O ativismo versus garantismo

No jornal A Folha de São Paulo de 10 de agosto de 2008, temos a importante entrevista da cientista política paulitas Maria Tereza Sadek que aponta para a nossa reflexão o impasse vivenciado pelo Supremo Tribunal Federal entre o ativismo e o garantismo.


Entrevista"Supremo está no jornal", afirma cientista política
"O Supremo está nos jornais, para o bem ou para o mal", diz a cientista política Maria Tereza Sadek. Autora de várias pesquisas sobre o Judiciário, ela entende que a "nova pauta" do Supremo Tribunal Federal corresponde a uma tendência prevista na Constituição de 1988. Mas as votações mais recentes não revelam, para Sadek, as divisões internas da Corte.

FOLHA - Como a sra. analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal?MARIA TEREZA SADEK - No nível doutrinário, há um embate.De um lado, os que têm uma percepção mais garantista do Judiciário, com ênfase na presunção de inocência e no direito de defesa. De outro, há uma linha mais voltada para o ativismo judicial.
FOLHA - As últimas decisões do STF evidenciam essa divisão?SADEK - As votações sobre as "fichas sujas" e as algemas não são suficientes para mostrar as divisões no STF.
FOLHA - Como a sra. vê as manifestações do presidente do STF?SADEK - O ministro Gilmar Mendes está conduzindo o tribunal em uma linha que sempre defendeu. Mostra uma liderança muito forte.Do ponto de vista político, ele bate muito de frente onde não deveria bater. Então, ele é obrigado a voltar atrás.
FOLHA - Isso ficou evidente na tentativa de "disciplinar" o juiz federal Fausto De Sanctis...SADEK - Sim. Também em discordâncias com o ministro Tarso Genro, da Justiça.Mas, doutrinariamente, tudo isso já era esperado.
FOLHA - Como a sra. vê a diversidade de temas no STF? Isso mostra um perfil mais "proativo" do Supremo?SADEK - É uma tendência iniciada com a Constituição de 1988. Ao adotar a repercussão geral, o STF não só desafoga a pauta, como se concentra nas decisões mais importantes. O Supremo está nos jornais, para o bem ou para o mal.
FOLHA - Essa "exposição" do STF também era prevista?SADEK - Todo o Judiciário passa por uma mudança forte. Antes, a entidade tinha uma atuação muito corporativa. Esse processo também alcança o Ministério Público.O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está marcando uma presença que o Ministério Público Federal não tinha. A imagem de "engavetador" é coisa do passado".