Soberania e Constituição
GILBERTO BERCOVICI Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 95 (384 págs.)
Voltado para uma crítica do constitucionalismo, conforme se lê do subtítulo, Bercovici enfoca as condições hoje vigentes entre alternativas de estados de exceção, cujos perigos destaca. A pesquisa bibliográfica é extensa e pertinente. São três partes bem caracterizadas, vindo na primeira (relações entre soberania e Constituição) a perspectiva histórica, em que assinala a tentativa permanente de exclusão do poder constituinte do povo. Dois capítulos compõem a segunda parte (desaguando no primado do Executivo com a expansão dos plenos poderes). Finalmente, vê a crise da ordem constitucional, com o estado de exceção e a garantia do capitalismo. A globalização amplia a utilização dos poderes de exceção econômicos.
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