TRF da Primeira Região negocia em Raposa Serra do Sol

Valor Economico de 06 de abril de 2009

O desembargador Jirar Meguerian fala aos macuxis, contrários à saída dos 'não-índios': "Me preocupa uma briga entre índios"
À sombra de uma mangueira centenária, no meio da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o desembargador Jirar Meguerian passou duas horas no sábado ouvindo as reivindicações dos índios macuxi contrários à saída de "não-índios" da área.

Era seu sexto encontro com as partes envolvidas no processo que se transformou em parâmetro para as futuras decisões da Justiça em casos semelhantes. Designado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, para "negociar" uma saída pacífica e sem a necessidade do uso da força, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) foi, a bordo de um helicóptero de combate do Exército, à comunidade de Contão, situada a 240 km ao norte de Boa Vista. "É um momento crítico da retirada", disse a cerca de 80 membros da comunidade de 1 mil pessoas. "Vim fazer um apelo pela convivência pacífica. Peço que vocês façam todo o possível para isso. Me preocupa muito uma briga entre índios."

Cercado de um forte esquema de segurança, que incluiu duas dezenas de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional, Meguerian tentou lembrar aos índios a importância do cumprimento da decisão do STF para futuras contendas semelhantes. Antes de celebrar o "pacto" com os índios degustando melancias produzidas pela recém-criada cooperativa indígena Arent (crescer, na língua macuxi), Meguerian voltou a apelar: "Precisamos que dê certo para que ninguém diga que foi errado fazer a demarcação", resumiu, sob os olhares de representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Funai. Na véspera, o desembargador disse ao Valor que usaria sua experiência com reintegração de posse e conflitos agrários adquirida ao longo das discussões da ocupação da fazenda Anoni, em Ronda Alta (RS), pelo nascente Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lá, porém, os ocupantes permaneceram.

As lideranças da comunidade, ligadas à Sociedade de Defesa dos Direitos dos Índios do Norte de Roraima (Sodiurr), afirmaram que não querem conflitos, mas discordaram de algumas das 19 condições impostas pelo STF para ratificar a homologação das terras indígenas. "Vamos virar a página e não vamos nos levantar para evitar a retirada das pessoas", assentiu Messias Santana, o tuxaua (líder) "Amazonas" e candidato favorito a presidir a Sodiurr. "Queremos viver bem, ganhar dinheiro. Sabemos que eles (arrozeiros) são nossos amigos, mas vamos respeitar a lei." Ao celebrar a primeira colheita de melancia da cooperativa indígena, o tuxaua afirmou que os índios têm interesse em assumir a estrutura deixada pelos produtores para plantar arroz, feijão e frutas. "Já pedimos o financiamento de R$ 20 milhões ao Basa (Banco da Amazônia)", disse.

O dinheiro servirá para cultivar 2,5 mil hectares de arroz, feijão orgânico e pimenta do reino. A comunidade, lembrou, já tem 20 tratores e vários implementos agrícolas para tocar as lavouras. "Precisamos evitar a evasão dos jovens para a periferia de Boa Vista." A comunidade também quer a extensão dos cursos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para oferecer alternativas aos estudantes, que hoje contam apenas com escola de ensino médio. (MZ)