Os pobres e o STF

Valor Economico de 03 de abril de 2009
Levantamento do Supremo indica 18 habeas corpus para pobres em 2008

Mendes: "Diante da luta política que se trava, estou me especializando no exame detalhado dessas questões (ricos e pobres). E fico a pesquisar informações"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte não se interessa apenas pelos ricos. "Havia um discurso de caráter ideológico de que o Supremo cuida apenas do interesse dos ricos. Os senhores sabem que não é verdadeiro, mas, na luta política, essas injúrias são afirmadas sem grande responsabilidade", afirmou, depois de seminário sobre o sistema carcerário no Rio.

Gilmar afirmou ter feito um levantamento detalhado dos habeas corpus concedidos pelo STF. Segundo disse, há 18 casos em que os beneficiados foram autores de crimes em que se aplica o chamado "princípio da insignificância", em sua maioria pobres: "No ano passado, o STF concedeu 350 habeas corpus. Há ricos e pobres. Mas, diante da luta política que se trava, estou me especializando também no exame detalhado dessas questões. E fico a pesquisar informações. E fui verificar esses dias que o tribunal concedeu 18 habeas corpus nesse caso em que se aplica o princípio da insignificância: o furto da escova de dente, do bambolê, da pasta dental, do sabonete, da fita de vídeo. Dezoito casos em que a 5ª Turma do STJ reverteu decisões das instâncias inferiores que mandava que essas pessoas ficassem presas. Essas pessoas deveriam ter se livrado desde o início. Estamos recomendando aos juízes, no conselho, que examinem com cuidado o ato de prisão, que não ratifiquem e não homologuem essas prisões".

O presidente do STF disse ainda discordar dos que acham que casos como esses não deveriam ter chegado à mais alta Corte. "Esses dias alguém me dizia: isso não deveria ter chegado ao Supremo. Se não tivesse chegado ao Supremo, eles estariam presos. Só foram soltos porque houve a intervenção do STF. E certamente quem furta bambolê, pasta de dente e sabonete não é rico. Mas esse discurso transita por aí. Então é preciso que se diga para a sociedade o que se está fazendo", completou o ministro.