segunda-feira, 27 de abril de 2009

Dialógo instituciona e o STF

Os Professores Fernando Gama (UFF) e da Vanice Lirio do Valle do PPGD da UNESA enviam a seguinte notícia para demonstrar a existência do diálogo institucional entre nós

Notícias do STF
Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
*Presidente encerra 1º dia da audiência pública destacando diálogo entre
Poderes*

Foi encerrado há pouco o primeiro dia de audiência pública sobre saúde no
Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,
destacou que os casos de omissão na saúde pública não podem ser resolvidos
apenas com uma ação isolada de um único ente, eventualmente do Judiciário, e
por isso é preciso existir diálogo como o iniciado nesta segunda-feira.

Para ele, a audiência demonstra a humildade do Judiciário na tentativa de
buscar soluções para os principais problemas da saúde. “Não há nenhuma
pretensão de o Judiciário usurpar as devidas competências do Congresso
Nacional. Antes, esse é o chamamento a um diálogo institucional
responsável”, ressaltou.

A audiência continuará amanhã, terça-feira (28), e na quarta (29). Na
próxima semana, o evento prossegue nos dias 4,6 e 7 de maio – sempre de
9h a 12h, com transmissão ao vivo na TV
Justiçae na Rádio
Justiça , e informações no Portal do STF.

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