Cumprimento de decisão sobre a Raposa Serra do Sol

Folha de São Paulo de 30 de abril de 2009




São Paulo, quinta-feira, 30 de abril de 2009



Juiz vai acompanhar saída de não índios da Raposa
Magistrado poderá autorizar eventual pedido de prisão de quem descumprir ordem do STF

Líder dos arrozeiros afirma que só sai da terra indígena com uma ordem judicial; PF comandará a operação ao lado do presidente do TRF-1

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar, em Pacaraima (RR), a saída de não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Hoje termina o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que arrozeiros e não índios deixem a reserva.
Segundo a Polícia Federal, Meguerian pode até analisar pedidos de prisão contra quem desrespeitar a ordem de saída do local. O plano é agilizar o processo de retirada. Responsável pela operação de saída dos não índios, a PF diz que, se for necessário, mandará pedidos de prisão ao juiz, que imediatamente irá analisar os casos. O presidente do TRF deve ficar no Estado até o dia 8.
Em março, o Supremo confirmou a decisão do governo federal que, em 2005, homologou a reserva indígena de forma contínua -sem permitir dentro dela terras de não índios. O delegado José Maria Fonseca, da PF de Roraima, afirmou que "tudo será feito com critério". "Mas, se necessário, haverá uso da força policial", disse ele.
O líder dos arrozeiros que permanecem na terra indígena, Paulo César Quartiero, declarou que não haverá resistência armada, mas ele afirmou que vai ficar em sua propriedade amanhã e só vai sair quando receber uma ordem judicial.
Ontem, Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima, disse que recebeu uma oferta para plantar arroz na Guiana. Durante a tarde, caminhões vindos da Raposa/Serra do Sol com pertences do arrozeiro continuavam a chegar à fábrica de beneficiamento de arroz do produtor em Boa Vista. O pátio já estava repleto de maquinário trazido de sua fazenda na terra indígena.
Quartiero afirmou que ainda há muitos não índios na Raposa/Serra do Sol porque eles não receberam nenhum tipo de auxílio do governo federal para deixar a área.
Na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista, o funcionário de uma transportadora tentava ontem obter uma verba prometida para custear a retirada de não índios da terra indígena. A direção da Funai no Estado afirmou que não poderia conversar com a reportagem da Folha.
A Polícia Federal e os arrozeiros disseram que o clima era de tranquilidade ontem na vila Surumu, na entrada da Raposa/Serra do Sol.