O STF e sua crise institucional

Folha de São de 30 de abril de 2009

Após bate-boca, Mendes é elogiado no STF
Na primeira sessão depois da discussão com Barbosa, ministro é homenageado por ter completado um ano à frente da corte


Em seu discurso, Celso de Mello classificou Mendes de magistrado "fiel ao interesse público"; Barbosa não estava presente ontem

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) após a dura discussão da semana passada foi transformada em um ato de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, encabeçado pelo decano Celso de Mello, que fez um discurso de 25 minutos elogioso à atuação do colega em seu primeiro ano como presidente da corte.
Apesar dos elogios, Mello disse que o tribunal é maior do que os seus ministros.
A homenagem foi seguida pelos demais ministros presentes, com exceção de Marco Aurélio Mello, que não se pronunciou. Faltaram à sessão os ministros Joaquim Barbosa, que faz exames médicos, e Cezar Peluso.
Mendes foi protagonista de um bate-boca sem precedentes na história recente do tribunal com Barbosa. Este afirmou, na ocasião, que o presidente está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e, ao pedir respeito, disse que Mendes não estava falando com seus "capangas de Mato Grosso".
Os outros ministros que se pronunciaram se limitaram a dizer poucas palavras. Carlos Ayres Britto, por exemplo, fez questão de dizer que a gestão de Mendes é consequência do "excelente trabalho da ministra Ellen Gracie". Já Eros Grau cumprimentou o "sucesso de mandato" de Mendes e disse que o colega "honra" o STF.
Não é comum pronunciamentos de homenagem à metade da gestão de um presidente da corte. Tal ato não ocorreu no mandato da antecessora de Mendes, Ellen Gracie.
Ontem, Celso de Mello disse que os eventos e as realizações de Mendes durante o último ano -os quais foram listados em seu discurso- "representam, só por si, a atestação de sua atuação como magistrado responsável e fiel ao interesse público e à causa da Justiça".
Ele, porém, fez algumas advertências a Mendes, ao dizer que a corte "não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional" e ao afirmar que o tribunal "é mais importante do que todos e cada um de seus ministros".

Críticas
O atual presidente do STF tomou posse em abril do ano passado e deve ficar no cargo até abril de 2010. Nos últimos 12 meses, criticou o que chamou de "Estado policialesco", disse que o controle externo da Polícia Federal, feito pelo Ministério Público, é "litero-poético-recreativo" e atacou doações públicas a movimentos sociais, como o MST, que, segundo ele, pratica atos ilegais.
Nesse mesmo período, o STF viu uma redução de quase 41% no número de processos que entraram no tribunal, se comparado ao período que vai de abril de 2007 a março de 2008, devido a instrumentos como a súmula vinculante e a repercussão geral.
Também pediram a palavra durante a sessão, para elogiar a gestão de Mendes, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli -cotado para assumir uma vaga no Supremo-, e o advogado Alberto Toron -que atua em casos como o de Jorge Mattoso, da CEF. Presente ontem, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza ficou calado.