Ministro Eros Grau julga-se impedido

Folha de São Paulo noticia em 12 de fevereiro de 2009:

Eros Grau se diz impedido e deixa caso do ex-corregedor
Ministro do Supremo atuava como relator do inquérito havia um ano e sete meses

Ele não revelou o porquê da decisão; inquérito investiga se Edmar Moreira (DEM-MG) se apropriou ilegalmente de contribuições ao INSS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de atuar por um ano e sete meses como relator do inquérito que investiga o ex-corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau retirou-se ontem do caso alegando-se impedido por uma "questão de foro íntimo". Ele determinou que a investigação seja redistribuída para outro colega da Corte.
Grau não revelou as razões que o levaram a deixar o inquérito, que investiga se Moreira apropriou-se ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados. Disse apenas que foram razões particulares: "Posso ser amigo (de Moreira) ou posso não ser".
Sobre o fato de ter permanecido tanto tempo relatando o inquérito, afastando-se só depois de vir à tona a história do castelo construído pelo congressista no interior de Minas Gerais, o ministro respondeu: "Só agora me debrucei sobre isso. Tenho milhares de processos para cuidar".
Cada ministro do STF recebeu ano passado, em média, 6.687 processos, sendo 11 inquéritos criminais. Em 2008, Grau foi escolhido relator de pelo menos dez investigações contra parlamentares.
No inquérito, o deputado já foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Significa dizer que, se o novo relator do caso aceitar o pedido, a investigação resultará em abertura de uma ação penal. Neste caso, Moreira passaria da condição de investigado para a de réu.
Com o afastamento de Grau, a decisão, porém, deve demorar, já que o próximo relator terá de conhecer todo o processo, que tem três volumes. O inquérito não teve andamento desde setembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal reiterou a denúncia contra o deputado.
A investigação por apropriação indébita contra Moreira foi aberta em julho de 2007, a partir de um processo que corria na Justiça Federal de São Paulo. Como a Folha revelou na semana passada, o deputado é acusado de descontar as contribuições do INSS dos empregados em suas empresas de vigilância e não repassar os valores à Previdência Social.

Dívidas
A denúncia da Procuradoria diz que os impostos foram descontados dos funcionários da F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo, mas não repassados ao governo. A dívida cobrada neste caso é de R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo o imposto, juros e multas).
No inquérito, também consta a informação de que são cobrados da F. Moreira R$ 8,2 milhões em outros processos por não-recolhimento de impostos. O deputado nega as acusações e diz que todos os débitos foram quitados. Ele não apresentou documentos.
A F. Moreira foi a principal doadora das últimas campanhas do deputado e de seu filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG). Desde 2002, a empresa doou R$ 800 mil a candidatos. Com capital social de R$ 2,7 milhões, segundo a Junta Comercial de São Paulo, a F. Moreira teve a falência decretada em janeiro de 2008. (ALAN GRIPP)