Juiz italiano e o caso Battisti

Folha de São Paulo de 10 de fevereiro de 2009 noticia:

Juiz italiano diz que veredicto sobre terrorista é "incontestável"


O caso de Cesare Battisti foi apreciado por 32 juízes e, em todas as sentenças de primeiro grau, de apelo e do Supremo Tribunal, ele foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, segundo afirmou à Folha o juiz de investigações preliminares Guido Salvini.
Na Itália, a sentença é emitida por 8 juízes, dos quais 6 são júris populares. "Apesar de o voto ser secreto, os veredictos sobre Battisti são incontestáveis e reconhecem a responsabilidade dele nos quatro crimes, seja como mentor ou como executor dos homicídios."
Nos arquivos do Tribunal de Milão estão guardados os processos que envolveram ele e outros 22 ex-militantes do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). "Em todos os processos foi dado o direito a Battisti de convocar testemunhas de defesa, mas não me lembro de ninguém que tivesse testemunhado ao seu favor."
Battisti já estava foragido quando teve início o primeiro processo, em 1983. A primeira sentença foi emitida em 1985, mas o processo foi anulado.
O novo julgamento de primeiro grau culminou em 13 de dezembro de 1988 com a condenação de Battisti à prisão perpétua. Além dos assassinatos, os juízes consideraram a agravante de um julgamento precedente relativo a outro processo menor que o havia sentenciado a 12 anos de prisão por formação de quadrilha e assalto à mão armada.
O processo de apelo em 1990 confirmou o veredicto de máxima pena a Battisti e a sentença foi enviada ao Supremo Tribunal, que, em 1991, determinou haver problemas de procedimento legal no caso do homicídio do joalheiro Pierluigi Torregiani. Foi realizado um novo julgamento, concluído em 1993, confirmando a sentença.
Nos anos 80, segundo Salvini, existia uma lei que reduzia a pena dos terroristas que se dissociassem dos grupos em que militavam. O militante não poderia mentir e todas as informações eram apuradas. Se existisse alguma inverdade, a pena poderia ser agravada.
Battisti acusa o ex-companheiro do PAC Pietro Mutti de ser seu principal delator para se vingar do fato de ter deixado a luta armada. "Pietro Mutti não foi o único a falar. Diversos ex-militantes do PAC nos forneceram informações que, depois de confrontadas, comprovaram as responsabilidades", afirmou.