Impasse na indicação para o CNJ

Indicação para CNJ põe partidos contra Mendes
Ministro é acusado de tentar interferir no processo de escolha pelo Senado do novo
integrante do conselho
Felipe RecondoTamanho do texto? A A A A
A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito
entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças
do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo
Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois
partidos da oposição que sempre o apoiaram.

Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), bancaram a
indicação do advogado Erick Pereira para a vaga. Tiveram o apoio de outros líderes,
como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) - que retirou seu apoio
recentemente. Esperavam não encontrar dificuldades para aprovar a indicação no
plenário.

No entanto, depois de ter declarado que não tomaria partido nessa disputa, o
presidente do STF conversou com senadores e defendeu a candidatura de outro
candidato, o professor Marcelo Neves, que dá aulas no Instituto de Direito Público
(IDP), de propriedade de Mendes. A pedido de Mercadante, o presidente do STF
encaminhou uma carta ao Senado recomendando a indicação de Neves. O documento foi
lido na sabatina do candidato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
na quarta-feira.

Nesse movimento, Mendes teve apoio de integrantes do governo, que viram na indicação
de Erik Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel
Pereira, um caso de nepotismo. Ao analisar o currículo dos três candidatos - também
está na disputa o professor André Ramos Tavares -, o governo optou por apoiar Neves
e acertou a estratégia com Mendes.

Senadores insatisfeitos com a atitude de Mendes passaram a taxar Neves como
candidato do STF, e não do Senado. Dizem que o candidato da Casa, a quem de fato
cabe preencher a vaga, é Pereira e questionam por que o presidente não indicou seu
candidato à vaga que será preenchida por um escolhido do tribunal.

A confusão deixou o PSDB, principalmente, em situação delicada. O partido não pode
recuar no apoio já declarado a Erick Pereira e no acordo com o DEM. Não quer, ao
mesmo tempo, ser responsabilizado por uma derrota política de Mendes, indicado ao
tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por isso, os senadores querem
aprovar Pereira com uma diferença de votos que não revele quem foi o responsável por
contrariar o presidente do STF.

O resultado desse jogo político será anunciado nas próximas semanas. Na
quarta-feira, Pereira e Tavares serão sabatinados na CCJ. Se aprovados, vão a
plenário.

NEPOTISMO

Para rebater o argumento de que sua indicação configuraria nepotismo,Pereira
encaminhou uma carta aos senadores no último dia 13. No texto, afirma que, por ser
uma eleição, sua escolha não pode configurar um caso de nepotismo. Lembra ainda que
integrantes da composição atual do conselho têm parentes na magistratura. Seria o
caso, por exemplo, do conselheiro Antonio Umberto e do ex-integrante do conselho
Cláudio Godoy.

Pereira adianta que não julgará processos que envolvam seu pai se eventualmente
chegarem ao CNJ.