Eleição para Procurador Geral da República

Folha de São Paulo




São Paulo, sexta-feira, 22 de maio de 2009




Vice de Souza encabeça lista para escolha de novo PGR
Gurgel agora disputa cargo com Gonçalves e Ela Wiecko


Roberto Gurgel, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko foram eleitos ontem pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para formar a lista tríplice que será entregue na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele irá escolher o novo procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, hoje ocupado por Antonio Fernando Souza.
Gurgel foi o mais votado, com 482 votos, seguido de Wagner (429 votos) e Ela (314 votos). O voto não era obrigatório. Dos 1.100 procuradores membros da ANPR, 790 participaram da eleição. Cada associado podia votar em até três candidatos.
Além dos três, também participaram da eleição o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, o procurador-chefe da República em Mato Grosso do Sul, Blal Dalloul, e o procurador da República em Londrina Marcio Ferreira Leite.
Nas últimas três edições (2003, 2005 e 2007), Lula escolheu o primeiro da lista, respectivamente Cláudio Fonteles e Antonio Fernando (duas vezes), prestigiando a associação.
Na prática, no entanto, Lula não é obrigado a respeitar os indicados. A Constituição Federal define que é de livre escolha do presidente a indicação para o comando do Ministério Público da União.
O nome a ser escolhido por Lula, entre o final de maio e o início de junho, ainda precisará passar por sabatina no Senado. Souza fica no cargo até o dia 28 de junho, quando será substituído pelo sucessor, que terá mandato de dois anos e pode ser reconduzido por quantas vezes o presidente quiser.
Na eleição de ontem, prevaleceram os nomes dos candidatos considerados mais fortes. Gurgel, Wagner e Ela são do grupo que criou, anos atrás, o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência. Os três são ex-presidentes da ANPR.
A vitória de Gurgel simboliza uma opção da categoria pela continuidade da gestão atual. Hoje vice-procurador-geral -que é nomeado pelo procurador-geral-, já é conhecido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem apoio de Antonio Fernando Souza.
Gurgel, assim como o chefe, não tem o perfil "combativo", na opinião dos que querem um procurador-geral que defenda com firmeza a instituição. É casado com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a quem o atual procurador-geral costuma delegar as ações penais mais polêmicas.
Já Gonçalves é um dos poucos no Ministério Público Federal que faz críticas abertas a Gilmar Mendes. Foi o autor, por exemplo, de parecer no qual defende o juiz Fausto De Sanctis no caso do banqueiro Daniel Dantas, que conseguiu de Mendes dois habeas corpus em julho do ano passado.
Ela Wiecko, por sua vez, é famosa por atuar nas áreas de direitos humanos e minorias. Conta com a simpatia de setores do PT. Poderá ser a opção de Lula, se o presidente quiser nomear a primeira mulher para o cargo em jogo.