O Observatório da Justiça Brasileira

Com a postagem do Prof. Farlei Martins Riccio sobre a decisão de Guantanamo na integra (vide abaixo) prolatada, recentemente, pela Corte Suprema americana, reforçamos, sublinha-se, mais uma vez, a nossa preocupação de contextualizar de forma político-social o nosso STF com essa perspectiva comparada. O artigo de autoria do Prof. José Geraldo de Sousa Jr sob o título "Por uma concepção alargada do acesso à justiça" publicada eletrônicamente na Revista Jurídica do Planalto (http://www.planalto.gov.br/revistajuridica/ contempla outro nosso direcionamento de agregar, institucionalmente, todos os estudos a respeito de uma visão crítica e transformadora sobre o Judiciário no Brasil. Integramos com o Prof, José Geraldo Souza Jr o projeto Dossiê financiado pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, contando com o apoio dos cursos de Direito da UFRJ e Unb. Tal projeto objetiva a instituir o Observatório da Justiça Brasileira tal como existe em Portugal sob a responsabilidade do Prof. Boaventura de Sousa Santos. Aliás, o sociológo português citado faz parte do projeto dossiê. No texto do Prof. José Geraldo Sousa Jr. ao comentar os resultados das nossas pesquisas conceitua a noção de acesso à justiça. Vale lembrar (vide uma postagem de nosso blog) que a respeito do acesso à justiça Boaventura de Sousa Santos, no dia 10 de junho de 2008, na Coluna de Opiniões do jornal A Folha de São Paulo publicou artigo sobre o título "A bifurcação da Justiça" no qual apresenta a sua visão mais recente sobre esse tema vinculando a uma perspectiva critica sobre o acesso à justiça e o STF. Tal temática é a nossa principal contribuição no referido projeto dossiê sintetizado no texto da Revista Jurídica do Planalto.