Conferência com o Min. Eros Grau

Foram interessantes as palavras proferidas pelo Ministro Eros Grau, na última sexta-feira, no auditório B6 da PUC-Rio. Na conferência, cujo tema foi "Constituição e Realidade", o magistrado procurou desenvolver a tradicional contraposição entre a Constituição formal (o texto legal, que para Lassalle, não seria, por si só, mais do que folha de papel) e a Constituição material (a configuração social e política; ou como preferiria o citado autor, os "fatores reais de poder"), sustentando ter a primeira força normativa somente quando interpretada e aplicada pelo juiz, em seu papel decisório no caso concreto. É, pois, a interpretação autêntica, no sentido kelseniano, que dá à Constituição o caráter de norma. Salientando a finalidade existencial da hermenêutica jurídica (interpreta-se a lei para dirimir conflitos; nesse sentido, confundem-se interpretação e aplicação), o ministro, ao final, terminou por afastar a tese de Peter Häberle, acerca da ampliação do círculo de intérpretes da Constituição e da formação de uma "sociedade aberta dos intérpretes da Constituição".