Ares de mudança no Supremo Tribunal Federal

O informativo nº 510 do STF circulando essa semana publica uma portaria da Presidência dessa corte listando a nova composição das suas comissões. Mereceu para nós destaque a comissão de coordenação. Não temos informação da existência dessa comissão em gestões anteriores do STF. O fato é que nos transpareceu esta havendo um espírito mais de colegiado no processo decisório do STF. Junta-se a essa citada portaria, a matéria do Consultor Juridico apontando para uma democratização na presidência das turmas. Cremos que trará uma oxigenação em termos de jurisprudência e do formato das decisões.
Democracia na Justiça
Ministros farão rodízio na presidência de turmas do STF
por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o cargo vitalício de presidente de turma da Corte. Por proposta dos presidentes da 1ª e da 2ª turma, ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, o plenário aprovou a alternância no poder.
A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta quinta-feira (19/6). Ficou definido que cada ministro dirigirá a turma por um ano, em sistema de rodízio. A substituição será feita sempre em dezembro e os ministros se sucederão na presidência por ordem de antigüidade.
Até agora, só três tribunais não adotavam essa prática de rodízio na presidência de turmas. O Supremo e os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (sede em Brasília) e da 3ª Região (São Paulo).
Com a decisão, o próximo presidente da 1ª Turma do STF será o ministro Carlos Britto. E a ministra Ellen Gracie assumirá a 2ª Turma. Os ministros Eros Grau e Menezes Direito não participaram da sessão administrativa.
Veja a composição atual das turmas do Supremo por ordem de antiguidade:
1ª Turma
Marco Aurélio — presidente
Ministro Carlos Britto
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Menezes Direito
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2ª Turma
Ministro Celso de Mello — presidente
Ministra Ellen Gracie
Ministro Cezar Peluso
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Eros Grau