O final de festa na Raposa Serra do Sol

Folha de São Paulo de 16 de março de 2009

Demissões deixam Raposa em clima de "fim de festa"
Esperando decisão do STF, arrozeiros dispensam funcionários e descartam novo plantio

Julgamento na corte, que será retomado na quarta, já teve 8 de 11 votos a favor da retirada da população não-índia da reserva em RR



Arrozeiros da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) dizem que estão demitindo funcionários com a proximidade do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que poderá colocar um ponto final no imbróglio em que se transformou a homologação da área.
Para eles, a medida é necessária em razão da indefinição sobre o caso e devido a uma possível determinação favorável à retirada da população não-índia do interior da reserva.
A reportagem conversou com 4 dos 5 arrozeiros que têm fazendas na área de 1,7 milhão de hectares. Três deles afirmam que estão demitindo. Todos dizem que, com a provável ordem para a retirada, os funcionários em sua totalidade -tanto índios quanto não-índios- serão dispensados.
Na quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento do caso. Em dezembro, 8 dos 11 ministros do tribunal votaram a favor da demarcação contínua da área e a consequente retirada da população não-índia. Naquela ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista.
Para Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima (município que tem parte do território dentro da área indígena) e produtor de arroz, o clima no interior da reserva, para os rizicultores, é de "fim de festa". Ele diz que a previsão é de não preparar um novo plantio.
"Logicamente estamos demitindo. Quando acabar a colheita [que deve se prorrogar até maio], teremos que demitir todos. Não estamos mais comprando insumos." Quartiero conta que, desde o início do ano, demitiu cerca de 50 funcionários. Ele diz que já teve 200 empregados em suas fazendas na reserva.
O produtor rural Genor Faccio afirma que, com a indecisão sobre o caso, os arrozeiros estão impedidos de produzir.
"Semana passada demiti 12 funcionários [de 50] da fazenda. Na semana que vem, provavelmente eu demita mais uns dez. Com essa indefinição e com uma provável decisão contra a gente, ficamos sem fazer nada com os funcionários."
Ivalcir Centenaro, que tem cerca de 30 funcionários, diz que já demitiu ao menos quatro. "A gente já mandou embora um pessoal e vai ser, daqui para frente, 100%. Não terei onde plantar", afirma ele.
Caso o STF determine a retirada dos arrozeiros, o rizicultor Ivo Barili diz que "aí vai ter de parar, vai ter de demitir".
Para o governo de Roraima, se os arrozeiros deixarem a reserva, o desenvolvimento econômico do Estado ficará comprometido. A reportagem tentou durante a semana falar com o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) sem sucesso.

Ansiedade
Enquanto os arrozeiros vivem um clima de "fim de festa", os índios da Raposa/Serra do Sol que defendem a retirada do grupo estão ansiosos com o desfecho do caso e querem que o STF "bata o martelo".
A retirada da população não-índia do interior da terra indígena deveria ter sido concluída até abril de 2006, segundo previa uma portaria assinada em 2005 pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
O coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Dionito Souza, disse que os índios favoráveis à demarcação contínua querem a "retirada imediata" dos arrozeiros. "Não vamos mais aceitar esperar um, dois, três anos", afirmou.
Na quarta-feira, índios favoráveis à demarcação contínua esperam reunir cerca de mil pessoas na comunidade do Barro, no interior da reserva, para acompanhar o julgamento.