O futuruo da Corte Suprema americana

O monitor Renan Cardoso da UFF-Direito envia a seguinte matéria para ser postada. Ela foi publicada na Folha de São Paulo de 3 de novembro de 2008 e discute o futuro da Corte Suprema;
Com saída de "liberais", McCain selaria conservadorismo
Ao escolher entre John McCain e Barack Obama, o eleitorado americano também
sela amanhã o caminho de decisões cruciais da Justiça dos EUA para além do
mandato do próximo presidente.
O eleito deverá apontar entre um e três juízes da Suprema Corte, que, com
posicionamento ideológico alterado, poderá mudar, por exemplo, a forma como
o país lida com questões como o aborto ou a separação entre Igreja e Estado.
Dos nove membros atuais da Suprema Corte, quatro são considerados
conservadores, quatro "liberais" (ou progressistas) e um, Anthony Kennedy,
conservador moderado. É Kennedy quem tem dado o voto de Minerva em decisões
importantes, que freqüentemente terminam com placar 5 a 4.
Um exemplo recente foi a determinação de que os detentos da "guerra ao
terror" presos em Guantánamo tenham direito a habeas corpus, uma vitória do
lado liberal. McCain disse que a decisão "foi uma das piores da história do
país".
Nos próximos anos, porém, decisões como essa podem ficar mais difíceis: os
juízes John Paul Stevens, 88, Ruth Ginsburg, 75, e David H. Souter, 69
-todos do bloco liberal- devem se aposentar, permitindo ao novo presidente
mudar o equilíbrio atual.
Se chegar à Casa Branca, McCain indicou que escolheria juízes "com estrito
histórico de observância da Constituição" do século 18, em oposição aos que
defendem a atualização da interpretação da Carta. É assim que conservadores
e liberais definem sua disputa na composição das cortes -conservadores dizem
ser fiéis ao que consideram ser o sentido original do texto, e progressistas
têm visão mais aberta, supostamente condizente com as mudanças pelas quais o
país passou em mais de dois séculos.
McCain, portanto, estabeleceria uma sólida maioria conservadora na Suprema
Corte, abrindo caminho para revisão de precedentes como o do caso "Roe
versus Wade" -que permitiu o aborto em 1973.
Cortes de apelação
No caso de Obama, as três aposentadorias teriam menos impacto no desenho
atual da Suprema Corte, já que ele escolheria juízes de tendência similar
aos que estão de saída. O democrata já disse que a Constituição "não é
estática, mas um documento vivo".
Mas ele teria influência mais explícita na designação de juízes de outros
tribunais, como os de apelação, que, desde a Presidência de Ronald Reagan
(1981-1989), vêm consolidando tendência conservadora.
Quando o próximo presidente tomar posse, juízes nomeados por republicanos (a
maioria conservadores) comporão em torno de 62% dos tribunais. Quando George
W. Bush chegou ao poder, em 2001, a proporção era de 50%.
Os escolhidos por republicanos também controlam 10 dos 13 tribunais de
apelação.
Apesar de marginal nas campanhas, o tema está levando ativistas liberais e
conservadores a trabalhar freneticamente para influenciar o pleito.
"Bush lotou as cortes de extremistas hostis a regulamentações e aos direitos
de mulheres, minorias e trabalhadores", afirma Nan Aron, da progressista
Aliança pela Justiça.
"Se Obama vencer, teremos uma Suprema Corte de extrema esquerda, diferente
de tudo que já vimos", diz Steve Calabresi, co-fundador da associação de
advogados ultraconservadora Sociedade Federalista.
De toda forma, qualquer que seja a nova direção do Judiciário, ela será
irreversível por um bom tempo. Os indicados pelo presidente -que têm de ser
ratificados pelo Senado- só deixam a Suprema Corte em caso de morte,
renúncia, aposentadoria ou impeachment.