A Suécia e a sociedade de risco

O Professor Rubens Takashi da UFRJ de direito envia-nos essa noticia sobre a sociedade de risco ou de controle chegando aos países escandinavos.

Suécia permitirá a espionagem sem ordem judicial de telefonemas e
mensagens eletrônicas
A oposição afirma que a nova lei viola os direitos fundamentais
C. Galindo
Em Madri
O Parlamento sueco aprovou uma controvertida lei que permitirá aos
serviços secretos rastrearem os correios eletrônicos, chamadas telefônicas
e mensagens por fax ao exterior, sem a necessidade de uma ordem judicial
para isso. Os críticos afirmam que essa disposição, que se encaixa na luta
contra o terrorismo e entrará em vigor em janeiro, significa uma ameaça
para as liberdades dos cidadãos. Trata-se da medida mais dura em toda a
Europa, relacionada às escutas.
"Estamos estudando a possibilidade de levar essa lei, injusta e
controladora, perante o Tribunal dos Direitos Humanos de Estrasburgo",
afirmou na quinta-feira em uma entrevista telefônica a deputada Bodil
Ceballos, do Partido do Meio Ambiente, que votou contra a lei. Como é
possível que um país como o nosso que se presume ser um dos mais
democráticos, permita essas coisas?", acrescentou, indignada.
Depois de um duro debate no Parlamento, os deputados aprovaram o texto na
quarta-feira passada, enquanto na rua os manifestantes protestavam contra
a medida, que compararam ao romance 1984, de George Orwell, onde um Estado
onipresente controla cada passo dos cidadãos. Um total de 143 deputados
(pertencentes ao governo de centro-direita) votaram a favor. Os votos
contra foram 138 e vieram da oposição social-democrata, de outros partidos
de esquerda e de Camilla Lindberg, deputada do Partido Liberal, que faz
parte da coalizão de governo. "Eu estava sozinha, mas precisava votar
contra, porque a lei não tornará meu país mais seguro, mas sim fará com
que as pessoas tenham medo de serem espionadas", explicou por telefone.
A Agência de Radiocomunicações da Defesa Nacional, integrada aos serviços
secretos, será responsável pelo rastreamento de qualquer chamada, e-mail
ou fax que cruze as fronteiras do país nórdico. O governo insistiu que as
comunicações nacionais não serão vigiadas. Mas alguns especialistas
garantem que, tecnicamente, é impossível diferenciar entre o tráfego
doméstico e o internacional. Atualmente, se a polícia sueca suspeita que
um crime tenha sido cometido, precisa pedir uma ordem judicial para
espionar correspondência e chamadas telefônicas.
Empresas como o Google e o grupo sueco TeliaSonera afirmaram que essa lei
é a mais dura de toda a Europa, comparável ao programa de vigilância do
governo dos Estados Unidos. "Com essa nova medida, o governo sueco segue o
exemplo de outros, como o chinês e o saudita, ou o dos Estados Unidos",
afirmou Peter Fleischer, do Google.
Os defensores da lei alegam que ela é necessária para combater o
terrorismo. "Se a Suécia não está na lista dos países mais ameaçados, por
que tanto controle?", indaga Ceballos. "A lei é absurda e viola o artigo
12 da Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas", disse Per Strom,
da Fundação do Novo Bem-Estar, um grupo de altos estudos dedicado à defesa
das liberdades. "Criará uma sociedade caracterizada pela auto-censura e
pela ansiedade", acrescentou. A Federação Européia de Jornalistas a
considera uma ameaça para as fontes.
Tradução: Claudia Dall'Antonia
21/06/2008