sábado, 12 de julho de 2008

Presidente do STF, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, integra banca de Tese de Doutorando na Puc-rio (Direito) sobre o direito da não auto-incriminação

No dia 12 de julho de 2008, realizou-se, no Departamento de Direito da Puc-rio, a defesa de tese de doutorado do Professor Thiago Bottino abordando o direito de não auto-incriminação. Devemos destacar que é um importante trabalho empírico de levantamento de jurisprudência do STF após a promulgação da CF de 1988 sobre o tema mostrando em que determinadas variáveis a nossa Corte Maior alargou o direito do silêncio inscrito em dispositivo constitucional.Tal fato é merecedor de elogio em relação a nossa jurisdição constitucional. Pois, sociedades como alemã e americana não avançaram tanto como nós no tocante ao direito da não auto-incriminação. Contudo, o STF manteve uma posição conservadora no tocante ao tema, mesmo havendo disciplinamento a resepeito, é de não garantir assistência de advogado por parte do Estado para efetivar o direito de não auto incriminação. O trabalho acadêmico aprovado pauta-se por uma vasta pesquisa de direito comparado e pontua o ativismo judicial. A banca da tese foi composta pelo Professor orientador José Ribas Vieira e integrada pelos Professores Doutores Gilmar Ferreira Mendes (Unb), Luis Grandinetti (Uerj/Unesa), Francisco Mauro Dias (Puc-rio) e Francisco Guimarães (Puc-rio). O endereço eletrônico abaixo foi enviado pelo Professor Thiago Bottino no qual há registrado a filmagem da defesa pela TV Globo
http://jornalhoje.globo.com/JHoje/0,19125,VJS0-3076-20080712-325471,00.html

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