Legislação mais flexível na Alemanha disciplinando células tronco

O Professor Fernando Gama envia para postagem texto abaixo sobre a aprovação de legislação menos rígida sobre uso de células tronco na Alemanha

Alemanha 11.04.2008
Deputados facilitam a pesquisa com células-tronco na Alemanha

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Na Alemanha, a pesquisa só podia ser feita com linhas antigas de células-tronco

Bundestag autoriza cientistas alemães a trabalhar com linhas de células-tronco embrionárias mais novas e de melhor qualidade. Igreja Católica critica a decisão.
O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) tornou menos rígidas as regras para a pesquisa com células-tronco embrionárias na Alemanha. Nesta sexta-feira (11/04), os deputados aprovaram uma alteração na legislação, que agora permite aos pesquisadores importar células-troncos criadas antes de 1º de maio de 2007. O limite anterior era 1º de janeiro de 2002.
A nova data amplia as opções para os cientistas alemães, que passam a ter acesso a cerca de 500 novas linhas de células-tronco embrionárias criadas em laboratórios do exterior antes de 1º de maio de 2007. A data anterior limitava as linhas disponíveis a pouco mais de 20. No meio científico, essas linhas antigas são consideradas de qualidade inferior principalmente por causa dos altos índices de contaminação.
As novas regras também deixam claro que cientistas alemães que participarem de projetos internacionais de pesquisa com células-tronco não poderão ser processados na Alemanha. Antes de aprovar as alterações, o Bundestag rejeitara projetos que previam desde o fim das limitações até a completa proibição da pesquisa com células-tronco.
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Brüstle: cooperação internacional será facilitadaDos 580 deputados da câmara baixa, 346 votaram a favor da alteração, 228 votaram contra e seis se abstiveram. Diferentemente do que costuma acontecer na Alemanha, eles não seguiram uma orientação partidária durante a votação, mas foram liberados para votar de acordo com a sua consciência. A lei alemã para a pesquisa com células-tronco foi criada em 2002 e autoriza apenas o uso de material importado.
Críticas da Igreja Católica
A Fundação Alemã de Pesquisa (DFG), que havia pressionado por mudanças na legislação, saudou a decisão do Bundestag. De acordo com a DFG, a pesquisa de ponta na área não era mais possível na Alemanha com as linhas antigas. "Estamos aliviados que se tenha chegado a esse compromisso. Isso também facilitará muito a cooperação internacional, principalmente na Europa", afirmou o neurobiólogo Oliver Brüstle, da Universidade de Bonn.
A chanceler federal Angela Merkel e a ministra da Pesquisa, Annette Schavan, haviam se manifestado publicamente pela ampliação da data limite. "Este é um grande dia tanto para a proteção da vida como também para a pesquisa na Alemanha", declarou Schavan.
A principal opositora da pesquisa com células-tronco na Alemanha é a Igreja Católica. O presidente da Conferência dos Bispos Alemães, Robert Zollitsch, defendeu a completa proibição das atividades de pesquisa. "Não se pode matar pessoas para ajudar outras pessoas", argumentou.
Para o cardeal de Colônia, Joachim Meisner, não se trata de uma questão científica. Segundo ele, o que está em jogo é o "princípio da concepção cristã de ser humano", conforme declarou à emissora Domradio