sexta-feira, 5 de junho de 2009

A situação das prisões no Rio Grande do Sul e a execução penal

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/06/05/juizes-gauchos-decidem-que-condenados-podem-ficar-livres-ate-criacao-de-vagas-em-presidios-756222280.asp O graduando de direito da UFRJ Fábio Fagundes nos envia esse endereço eletrônico de matéria de O Globo a respeito da superlotação das prisões gaúchos com a consequência soltura dos presos por decisão judicial. A esse respeito no mês de maio neste blog colocamos o voto do desembargador do TJ-RS Amilton Bueno a respeito de condenado a regime de prisão fechada por roubo qualificado no qual decidia de ele não ser obrigado a cumprir a pena até o sistema carcerário do Estado do Rio Grande Sul estiver em condições. Pois seria uma decisão desastrosa manter um condenado de 21 anos num sistema carcerário totalmente falido

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