As origens do conflito institucional entre o MP e o STF

Valor Economico de 01 de junho de 2009
Operação Navalha está na origem da tensão com o STF


A tensão crescente entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal tem origem na Operação Navalha, que investigou um suposto esquema de fraudes em licitações públicas com a construtora Gautama. Após a operação, houve a divulgação de que Gilmar Mendes estaria envolvido num esquema criminoso. O problema é que não se tratava do presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes, mas de um homônimo seu: Gilmar Melo Mendes.

O presidente do STF ficou furioso com o episódio. Ele considerou que a divulgação teve o objetivo de retaliar o STF, que tem concedido habeas corpus a pessoas investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Mendes fez um protesto contra a "tentativa de intimidação" a ministros da Corte durante um julgamento na 2ª Turma e citou outros casos, envolvendo outros ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. Logo após o protesto, o ministro Cezar Peluso sugeriu aos demais que o caso fosse encaminhado ao procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, para que o MP apurasse o caso e determinasse punições. Todos no STF concordaram com essa medida. Isso ocorreu em 1º de abril de 2008. Mendes ainda não era presidente do STF. Um ano se passou e o MP não deu resposta sobre o caso.

O episódio irritou o STF que vê certo corporativismo no MP. Mendes passou a cobrar o MP para que contenha abusos de procuradores e de delegados da PF. Em março, ele pediu a atuação dos procuradores contra ONGs que obtêm dinheiro do governo e promovem invasões de terras, como o MST. Em abril, atacou integrantes do MP que, segundo ele, "preferem atuar em parceria com a Polícia Federal" do que fiscalizá-la. Na ocasião, disse que os procuradores deveriam fazer o controle do trabalho dos policiais, em vez de atuar "em regime de parceria".

Nesses casos, Antonio Fernando tem abandonado o seu estilo discreto e sido mais enfático na defesa do MP. Ele disse que os repasses ao MST não são crime, o que só poderia ser verificado após investigação. E ressaltou que o controle sobre a atividade política é feito no dia a dia em diversas ações do procuradores, como pareceres contra inquéritos, pedidos de anulação de prisões e propostas de ações penais contra policiais.

Questionado pelo Valor, Antonio Fernando disse que as suas defesas tiveram o objetivo de esclarecer como se dá a atuação dos procuradores e que não foi pressionado pela base do MP para responder a Mendes. Ele disse que vê a instituição como um todo e, por isso, não se pode pegar um ou outro caso de desvio e creditá-lo na conta do MP. Com a sua saída da Procuradoria-Geral, a expectativa é que o seu substituto seja mais firme na defesa dos procuradores junto ao STF. (JB)