O impasse na indicação do Procurador Geral da República

Valor Econômico de 25 de junho de 2009
Ministério Público: Dois principais candidatos à sucessão de Antonio Fernando têm fortes cabos eleitoraisJobim e Thomaz Bastos divergem sobre o PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um dilema com relação à indicação do próximo procurador-geral da República. A dúvida sobre quem que vai suceder o atual procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, está entre dois nomes: o vice-procurador-geral, Roberto Gurgel, e o coordenador da área criminal do MPF, subprocurador-geral Wagner Gonçalves. Ambos contam com fortes apoiadores e mantém uma relação de cordialidade um com o outro. Mutuamente, eles dizem que vão apoiar a gestão do vencedor nessa disputa. Lula discutiu o assunto em algumas reuniões, ontem, mas ainda não havia chegado a uma decisão até as 20h. O mandato de Antonio Fernando termina no domingo. Como será muito difícil que o Senado aprove o nome do novo procurador-geral até lá, principalmente se o impasse persistir, o MPF será comandado temporariamente pela subprocuradora, Deborah Duprat, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

Gurgel é o preferido do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Com forte trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi ministro por dez anos, Jobim acredita que Gurgel possua o estilo ponderado que seria necessário para comandar o MPF nos próximos dois anos. Esse será um período em que o governo vai enfrentar uma eleição e no qual há a possibilidade de o STF julgar o mensalão. Gurgel daria continuidade ao estilo polido de Antonio Fernando, que é avesso a entrevistas e condena qualquer antecipação das investigações do MPF. Ao mesmo tempo, procura bancar as investigações da base do MPF sempre que essas são devidamente justificadas e bem conduzidas. Com relação às eleições do ano que vem, Gurgel seria um procurador-geral equilibrado: não engavetaria todas as denúncias contra o governo, mas também não seria denuncista.

Já Gonçalves conta com um apoio de peso: o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Gonçalves é muito próximo de Cláudio Fonteles, que foi o primeiro procurador-geral indicado por Lula, em 2003. Junto a Thomaz Bastos, Fonteles participou da formação de uma nova "máquina anticorrupção" no governo: o Ministério da Justiça garantiu a realização de centenas de operações de combate ao crime pela Polícia Federal e o MPF, sob o comando de Fonteles, passou a ingressar com ações sempre que a PF obtinha provas contra autoridades públicas (fossem do governo ou não). Essa parceria PF-MPF resultou em centenas de ações - muitas delas envolveram autoridades ligadas ao governo federal.

Thomaz Bastos também foi o grande articulador junto ao presidente da nomeação de seis ministros do STF, entre 2003 e 07. Era ele quem fazia uma seleção inicial dos indicados e os levava para entrevistas com Lula. Bastos só não participou da indicação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em agosto de 2007, ocasião em que pesou o apoio do ministro Jobim.

Gurgel e Gonçalves foram os dois mais votados na lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A entidade promoveu uma eleição, em maio, e entregou a Lula uma lista tríplice com os nomes escolhidos pela categoria para o comando do MPF. Gurgel obteve 482 votos e Gonçalves ficou com 429. A terceira colocada foi a subprocuradora Ela Wiecko, com 314 votos. Ela foi bastante elogiada junto a Lula pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Mas, ao perceber que as chances de Wiecko foram sendo reduzidas nos últimos dias, Genro passou a chancelar a indicação de Gurgel como bom nome para o MPF.

Tudo somado, a expectativa é que Lula indique Gurgel. O fato de ele ter sido o mais votado na lista facilitaria o presidente, fornecendo-lhe uma justificativa plausível perante todos os postuladores, reduzindo as reclamações. Nas últimas três indicações, Lula também optou pelo mais votado na lista da ANPR: Fonteles, em 2003, e Antonio Fernando, em 2005 e 2007.