Toffoli deve ser indicado para o STF

Advogado-geral da União e preferido do presidente Lula, integra uma lista com mais três nomesAumenta cotação de Toffoli para o Supremo

Juliano Basile, de Brasília
14/09/09 Valor Economico
Quem freqüentou a pizzaria Purpurina, na Vila Madalena, no início dos anos 90, nunca poderia imaginar que o estudante de óculos que cuidava do caixa se tornaria, menos de 20 anos depois, favorito à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O estudante é, hoje, o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. Na semana passada, ele esteve muito próximo de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF com a morte do então ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Toffoli se tornou o preferido pessoal de Lula para a vaga que pode ser preenchida esta semana. Ele advogou para as três últimas campanhas do presidente, em 1998, 2002 e 2006, e é o conselheiro pessoal de Lula para assuntos jurídicos, tendo colaborado inclusive na criação do marco regulatório do pré-sal.

Além disso, o advogado-geral conta com forte apoio no PT e de parlamentares de outras bancadas, como o PMDB, onde possui amplo trânsito político. Toffoli obteve uma sinalização positiva do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos que referendou o seu nome junto a Lula, na semana passada. Vale lembrar que, durante quatro anos, foi Thomaz Bastos quem levou um a um os candidatos a ministro do STF para conversas reservadas com Lula. Essas conversas renderam seis indicações entre os onze atuais integrantes do tribunal.

Para completar, Toffoli figurou numa lista enviada a Lula pelo atual ministro da Justiça, Tarso Genro. Nela constavam ainda os nomes do advogado Roberto Caldas, que possui forte apoio no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e do ministro Teori Zavascki que atua no STJ, possui forte apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e também é muito bem visto pela cúpula do próprio STF.

Com tantos candidatos e muitos apoios de peso, a sucessão no Supremo "ainda está imprevisível", conforme revelou ao Valor uma fonte do Palácio do Planalto. A indicação pode sair a qualquer momento num discurso de Lula, como ocorreu no caso de Carlos Ayres Britto que foi indicado quando o presidente estava em Aracaju e não resistiu à tentação de confirmar o nome de um sergipano para a Corte.

O problema é que Lula cumprirá uma sequência de viagens em setembro, o que dificultará a assinatura da mensagem ao Senado contendo o nome do novo ministro do STF e do novo ministro do Tribunal de Contas da União. José Múcio Monteiro, ministro das Relações Institucionais, é favoritíssimo para a vaga no TCU. O presidente da República estará entre terça e quinta-feira da próxima semana em Brasília. Depois, Lula passará dez dias fora de Brasília, voltando apenas em 28 de setembro. Será muito tempo para definir o assunto mais falado nos corredores do Supremo e que está mobilizando líderes de diversas bancadas no Congresso, além de ministros do Executivo.

A sucessão no STF teve início no dia 1º, horas depois da morte de Direito, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que ia de Brasília ao Rio. Nele estavam Toffoli, Jobim e Zavascki. Na ida, ainda consternados pela morte de Direito, de quem Jobim era amigo, os três não falaram sobre a sucessão. No voo de volta começaram a discutir o assunto.

Jobim prefere Zavascki por considerá-lo um substituto à altura de Direito: é juiz, veio do STJ e defende a busca do direito na lei, e não em inovações externas ao que está posto em códigos e na Constituição. A partir da expectativa de que Toffoli seria um nome praticamente certo, ministros do STF de perfil mais conservador também passaram a defender que o novo indicado venha do STJ e que tenha essas características. Dessa forma, esses ministros se inclinaram por Zavascki. Eles acreditam que o Supremo precisa de um magistrado capaz de decidir grandes questões, aliando a jurisprudência do STF - os entendimentos tradicionais da Corte - com a necessidade de promover inovações na interpretação de leis - as decisões em que o STF diz ao Congresso e ao Executivo a maneira como a lei deve ser cumprida. Além disso, Zavascki tem mais idade: 61 anos contra 41 de Toffoli.

Ao saber da inclinação desses ministros por Zavascki, a cúpula da OAB passou a defender Asfor Rocha sob a argumentação de que Lula não poderia fazer duas indicações seguidas de ministros do STJ (Direito foi indicado em setembro de 2007 e Zavascki seria o segundo) sem considerar o presidente daquela Corte. "Seria abrir guerra contra o tribunal", afirmou um integrante da Ordem. Além de Asfor Rocha, o Conselho Federal da OAB gostaria de ver o advogado Roberto Caldas no STF.

O STJ possui ainda outro ministro entre os seus candidatos: Gilson Dipp que é corregedor nacional da Justiça e fundador da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla - um organismo que envolve dezenas de órgãos públicos em torno de metas para combater o crime organizado). Ele obteve apoios importantes entre delegados da Polícia Federal e juízes federais. O problema, para Dipp, é que ele atingirá a data limite para ser nomeado (65 anos) no próximo dia 1º .

Esse impasse envolvendo vários candidatos do STJ acaba favorecendo Toffoli na disputa. Além disso, Jobim não possui um forte trânsito dentro do PMDB que apoia Lula e defende a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (o PMDB do presidente do Senado José Sarney e do senador Renan Calheiros). Já Toffoli circula bem em todas as bancadas do Congresso e possui apoios de peso no PT. Ele foi advogado da bancada do partido na Câmara nos anos 90, sob a liderança do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). No início do governo Lula, foi chefe-jurídico da Casa Civil, sob o comando de José Dirceu, que mantém forte influência no partido. Toffoli deixou a Casa Civil antes de estourar o escândalo do mensalão, mas nunca criticou o ex-chefe depois disso. Pelo contrário, sempre que é questionado sobre a possibilidade de ter deixado o governo por causa da iminência do mensalão, responde que nunca percebeu qualquer resquício de negociatas para a formação de base aliada para a sustentação do governo no Congresso e defende Dirceu.

Toffoli também é bastante respeitado pelos ministros mais antigos do STF e, em particular, por Nelson Jobim, o mais influente ex-ministro da Corte. Um evento na campanha de 2002 ajudou-o a se aproximar da cúpula do STF. Durante aquelas eleições foi Toffoli quem convenceu Dirceu a não assinar uma ação pedindo que Jobim, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fosse declarado impedido de julgar processos que envolviam José Serra, candidato do PSDB. Na época, advogados de São Paulo muito ligados ao PT, como Celso Antonio Bandeira de Melo e Fabio Konder Comparato, assinaram a ação. O episódio lhe deu respeito perante os ministros, além de aproximar Jobim de Sepúlveda Pertence, que era o vice-presidente do TSE e considerou que o então advogado do PT preservou o tribunal da acusação de ser favorável a um candidato tucano.

Quando integrou o STF, Jobim costumava dizer que todos aqueles que chegam à Corte já possuem biografia definida. "O Supremo não é local para fazer biografias", dizia. Se nomeado ao STF, Toffoli será um dos mais novos ministros da história da Corte. Quando foi indicado para o STF, com 42 anos, em 1975, Moreira Alves, um dos mais respeitados ministros da história do STF, ouviu do então presidente Ernesto Geisel: "O senhor vai passar 28 anos no STF e o tribunal vai ficar cheio do senhor". Toffoli poderá passar 29 anos no Supremo. Só falta saber se Lula confirmará a indicação.