A indicação de Toffoli: uma análise estatística

Valor Economico 29.09.09
Estatística está a favor de Toffoli

Raymundo Costa
29/09/2009




Independentemente da polêmica que provoca, o Senado quase sempre aprova as indicações do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal e agências reguladoras, entre outros. Em quase 10 anos, de 2000 a 18 de setembro de 2009, os senadores rejeitaram apenas duas das 352 indicações submetidas pelo Palácio do Planalto, excetuadas dessa conta as indicações a embaixador.




Por esse aspecto, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pode encomendar o terno da posse no STF. Além disso, Toffoli fez o dever de casa: visitou os senadores da situação e da oposição, jantou com um e outro, quando pôde. E mais, a aprovação do nome do advogado-geral para o STF não altera o equilíbrio das forças no Supremo: o presidente Lula terá os mesmos nove dos 11 ministros do Supremo até quando indicar o substituto de Eros Grau, em 2010.

Eros Grau, o "cupido", como é chamado no STF, foi indicado por Lula, assim como o nome de Toffoli é submetido para a vaga de outro ministro do Supremo avalizado pelo presidente: Carlos Alberto Direito. Isto é o que explica manutenção da relação de forças: saem dois e entram dois indicados por Lula.

A audiência de Toffoli é amanhã. Se for mantida a tradição seu nome será depois aprovado no plenário. Somente alguma motivação política - ou revanche pessoal - tem sido capaz de impedir o Senado de endossar o nome indicado pelo presidente da República. Mesmo quando ele está em baixa ou em fim de mandato. Em seus últimos três anos de governo (2000, 2001 e 2002), Fernando Henrique Cardoso aprovou todas as indicações que fez de autoridades no plenário do Senado.

O levantamento sobre o comportamento do Senado em relação às indicações do presidente da República, no período de 2000 a 18 setembro de 2009, é do cientista político Ulisses Rapassi, da empresa de consultoria Macropolítica. Ulisses acompanha sistematicamente os relatórios da presidência do Senado Federal. No último mês, diante da polêmica em torno da indicação de Toffoli, decidiu-se a garimpar as mensagens com indicações de autoridades, à exceção de embaixadores, submetidas ao Senado pelo presidente. Descobriu algumas preciosidades.

No período, o presidente tucano e o petista fizeram 352 indicações ao Senado, numa média de 35 ao ano. O pico se deu em 2007, quando Lula assinou como remetente 55 mensagens com indicações de autoridades.

É da competência privativa do Senado aprovar previamente, por voto secreto e após audiência - as famosas sabatinas - a escolha de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos diretores das agências reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), e do presidente e diretores do Banco Central (BC), entre outros.

"Neste período de quase 10 anos o percentual de aprovação pelo Senado é de 89%", registrou Ulisses, num curto texto de oito páginas. Segundo o consultor da Macropolítica, "4% correspondem a indicações retiradas pelo próprio presidente, 6% ainda estão em tramitação e apenas 1% foi rejeitada pelo Senado".

Aos casos: em 2005, Lula indicou Denise Abreu para o Conselho Administratrivo de Defesa Econômica (Cade). A mensagem foi retirada pelo próprio presidente, que reapresentou seu nome para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 14 de dezembro de 2005. Denise foi aprovada no início de fevereiro de 2006, mas não resistiu a uma sequência de más notícias no setor: o acidente do avião da Gol na Amazônia, a greve dos controladores, o caos aéreo.

Em números absolutos, Ulisses encontrou duas rejeições do Senado à indicação do presidente. O caso mais expressivo foi o do ex-deputado pelo PDT do Rio de Janeiro Luiz Salomão, indicado pelo presidente Lula em 2003 para uma diretoria da ANP. Salomão chegou a distribuir os convites para a posse, mas "teve seu nome rejeitado por ação direta do presidente do Senado à época" - então como agora, senador José Sarney.

É um caso clássico de como as coisas podem ser processadas no Senado: Sarney esperou dez anos para dar o troco a Salomão, que era deputado na CPI do Orçamento em 1993, e fez muito esforço para envolver o grupo do ex-presidente da República entre acusados na comissão, particularmente Roseana Sarney, sua filha, e Edison Lobão, o atual ministro das Minas e Energia do governo Lula.

A segunda e última rejeição foi a da indicação de Bruno Pagnoccheschi para a Agência Nacional de Águas (Ana). Para a história, Paganoccheschi, nome de primeira linha na área, foi vítima da represália dada pelo Senado no mesmo dia em que o presidente Lula declarou desastrosamente que o Senado Federal era uma "casa de pizzaiolos".

Há os casos em que a indicação ferve em fogo brando. Esse é o caso de Arthur Badin, indicado para o Cade. Ele amargou seis meses até sua aprovação no plenário, por conta de uma postura combativa quando atuou como procurador do órgão.

As duas rejeições contaram com a ajuda decisiva do PMDB, a maior bancada do Senado. Toffoli deve tomar cuidado especial com o PMDB, que quer mundos e fundos de Lula, mas atualmente é devedor - e muito - do presidente da República, cuja atuação foi decisiva para a manutenção do presidente do Senado no cargo - Sarney tinha o mandato ameaçado por 11 representações e denúncias ao Conselho de Ética. A rejeição de Toffoli, se ocorrer, será portanto um ponto fora da curva.