sábado, 6 de dezembro de 2008

"El Pais e os trinta anos da Constituição espanhola de 1978

O jornal "El País" na sua edição de 06 de dezembro de 2008 publica vasto material informtivo sobre os 30 anos de vigência da Constituição espanhola de 1978. Uma das matérias cabe destaque. Trata-se de um balanço por parte dos principais constitucionalistas espanhois a respeito da necessidade ou não de mudança do texto constitucional. Tal discussão pontual não ocorreu no transcurso dos vinte anos da Constituição Federal de 1988. Um dos principais pontos seria de redefinir, por exemplo, o que é "nação" e "nacionalidade". Além desse aspecto, mereceria mais precisão a duração dos mandatos dos juízes do Tribunal Constitucional espanhol.

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