As críticas do Ministro Gilmar Ferreira Mendes

O Prof. Farlei Martins envia matéria de "O Globo" de 2 de dezembro de 2008 com entrevista do Min. Gilmar Ferreira Mendes criticando os juízes de primeira instância e as investigações sob a responsabilidade do Ministério Público Federal



'Partidarização de servidor é perigosa'

Presidente do STF afirma que 'independentismo' produz sentenças precárias



Adauri Antunes Barbosa e Ricardo Galhardo



SÃO PAULO. Sem se referir ao delegado Protógenes Queiroz, da Polícia
Federal, homenageado ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo PSOL,
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou a
partidarização dos servidores públicos.



- Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer
segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa - afirmou o
presidente do STF.



Gilmar não quis falar especificamente de Protógenes - afastado das
investigações da Operação Satiagraha, que apura possíveis crimes do
banqueiro Daniel Dantas. Gilmar concedeu dois habeas corpus a Dantas, depois
que ele foi preso. Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal,
Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento do delegado da Diretoria de
Inteligência da PF era conseqüência do seu perfil "quase partidário" na
Satiagraha.



O presidente do STF, que participou da Semana de Conciliação, promovida
pelos tribunais de Justiça de São Paulo, lembrou as críticas que fez à falta
de regulamentação das investigações feitas pelo Ministério Público e
criticou o excesso de pedidos de prisões preventivas: - Estamos discutindo,
no Conselho Nacional de Justiça, resolução para fazer um acompanhamento de
modo a ter retificação eventual do fundamento da prisão preventiva. (...) O
que censurei é que, por elas (investigações) não estarem disciplinadas, às
vezes se fazem de forma quase não pública. O inquérito policial tem uma
forma, a pessoa sabe que está sendo investigada, é chamada para tal. A do MP
não tem essa figura.



Falando sobre processos de conciliação, Gilmar afirmou que a medida é
necessária para desafogar os tribunais. Criticou o "independentismo" da
Justiça de primeira instância.



- É um independentismo que leva a sentenças precárias, que mais tarde serão
cassadas.



O juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, recusou o
pedido da defesa do banqueiro Daniel Dantas para ter acesso ao inquérito que
apura supostas irregularidades cometidas pelo delegado Protógenes Queiroz na
Operação Satiagraha. O argumento de Mazloum é que Dantas não é parte na ação
que apura os métodos usados por Protógenes.



Protógenes é alvo de inquérito aberto pela corregedoria da PF em São Paulo
para apurar vazamentos e supostas irregularidades na condução da Operação
Satiagraha.



Ontem, na Assembléia Legislativa de São Paulo, Protógenes disse que o
segundo relatório feito pela PF no caso corrobora as informações coletadas
anteriormente. Mas admitiu a existência de um erro no início da
investigação, quando a operação vazou para jornalistas, que acompanharam as
prisões: - Houve erro quando vazou.