quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O texto da Lei disciplinando a Ação de Inconstitucionalidade por omissão

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12063.htm
envido o endereço pelos doutorandos em direito da Puc-rio Professores Alceu Mauricio Jr e Farlei Martins

3 comentários:

Prof. Cláudio Colnago disse...

Prezados,

Escrevi algumas linhas sobre o assunto, em postagem com o título de
"Primeiras impressões sobre a Lei nº 12.063/09: processo da ADIn por omissão".

Ela está disponível para visualização em http://www.colnago.adv.br/?p=244

Atenciosamente,

Cláudio Colnago
www.colnago.adv.br

Prof. Ribas disse...

Excelente vou ler e divulgar. Obrigado por contribuir no fortalecimento desse blog como espaço institucional Jose Ribas Vieira

Prof. Cláudio Colnago disse...

Eu é que agradeço Prof. Ribas. Tenho este blog na lista de favoritos do meu e recomendo a todos os meus alunos da FDV (www.fdv.br).

Grande abraço!

Cláudio Colnago
www.colnago.adv.br