Honorários de sucumbência

O mestre em Direito pela Puc-rio Daniel Giotti envia a seguinte notícia:
Honorários de sucumbência


Presidente da Suprema Corte ironiza advogados


O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, ironizou
publicamente, em uma sessão nesta quarta-feira (14/10), o fato de juízes
norte-americanos ainda concederem milhões de dólares além dos honorários
para advogados em processos movidos contra o poder público. Um advogado que
participava da sessão não deixou barato e rebateu a ironia. As informações
são do site Findlaw.

A crítica, em tom de ironia, foi feita porque um juiz federal decidiu que
advogados deveriam receber, além dos US$ 6 milhões iniciais, mais US$ 4,5
milhões por uma causa. Na decisão, o juiz Marvin Shoob escreveu que o
trabalho desses advogados foi o que ele viu de melhor em seus 27 anos de
carreira.

O Estado da Geórgia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos da decisão
do juiz Marvin Shoob. “Os resultados de cada julgamento advém aquilo que a
lei demanda, não dos diferentes resultados obtidos por diferentes
advogados”, disse o presidente da Suprema Corte americana, John Roberts. Ele
é o 17º presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos. Foi nomeado pelo
ex-presidente George W. Bush, em 2005, para o cargo. Antes, John Roberts era
advogado que fez fama defendendo, na Suprema Corte, recursos de clientes
politicamente conservadores.

Durante a sessão, ele ainda questionou as vitórias obtidas por advogados.
“Não acho que advogados sejam responsáveis pelos bons resultados. Acho que
os juízes são responsáveis por esses bons resultados”, disse John Roberts.
Ele foi devidamente rebatido pelo advogado Paul Clement. “Vossa excelência:
vejo que sua perspectiva mudou”, disse, em irônica referência ao fato de
Roberts ter faturado milhões de dólares por ano em seus últimos tempos como
advogado.

Pelas contas, os advogados do caso em questão iriam receber, pela decisão de
primeira instância, US$ 10,5 milhões do poder público do Estado da Geórgia —
US$ 350 por hora ou US$ 700 mil para cada advogado que trabalhasse duas mil
horas por ano. Juízes federais costumam ganhar US$ 200 mil por ano nos
Estados Unidos.

No sistema federativo americano, alguns estados facultam ao juiz o poder de
decidir sobre o quanto deve ser pago, a mais, aos advogados que ganharam a
causa. Tudo saindo do bolso do perdedor da ação.