Psdb e a fidelidade partidária

Folha de São Paulo, quarta-feira, 07 de outubro de 2009



PSDB estuda meio para tirar mandato de Ciro
Tese é que, se há risco de cassação na troca de sigla, também deve haver para mudança de domicílio, já que Estado perde representante

Advogado de Ciro em 2002, Torquato Jardim afirma que "domicílio é requisito para a candidatura, não para o exercício do mandato"



O PSDB estuda instrumento legal para suspender o mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Sexta-feira, Ciro transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Endossada pelo advogado Ricardo Penteado -responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB- a tese no tucanato é que, num momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara. Passou de 22 deputados para 21.
Pela tese, Ciro poderia disputar o governo de São Paulo. Mas sem o mandato de deputado.
O PSDB resiste à ideia de tomar uma iniciativa, torcendo para que parta de um eleitor do Ceará. Mas o tucanato poderá dar o primeiro passo ao apresentar um pedido de cassação do mandato do deputado Geraldo Tenuta, o bispo Ge.
Eleito pelo DEM de São Paulo, filiou-se ao PMDB baiano. Como em 2006 PSDB e DEM estavam coligados, o vereador tucano Carlos Alberto Bezerra é o primeiro da fila.
Pela proposta, PSDB e DEM apresentariam um requerimento conjunto para a recuperação de mandato. O DEM, sob o argumento de quebra de fidelidade partidária. O PSDB, por conta da transferência do domicílio eleitoral.
Consultado por Bezerra, o presidente do PSDB, Mendes Thame, autorizou pedido de cassação. Segundo tucanos, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, também teriam avalizado. Bezerra preferiu não comentar.
No Twitter, Nunes Ferreira criticou a troca de "eleitorado" de Ciro: "Imagine se o presidente da República resolve mudar para o Paraguai".
Procurado pela Folha, Penteado reiterou a opinião de que Ciro pode perder o mandato. Lembrando que, legalmente, a Câmara é formada por "representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado", ele diz que "o domicílio eleitoral do deputado é essencial para efeito da representação do povo que o elegeu".
"O Ceará perdeu um representante, e cabe à própria Mesa da Câmara proclamar a vacância do cargo e prover o seu preenchimento na forma da lei", argumentou Penteado.
Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e advogado de Ciro na campanha de 2002, Torquato Jardim diz que esse é o "terrorismo da oposição". "Domicílio é requisito para candidatura. Não para exercício do mandato", disse.
Sem querer se identificar, um ex-ministro do TSE diz que a transferência pode ser objeto de contestação.
O ex-deputado tucano Márcio Fortes afirma que, "se a troca de partido pode causar perda de mandato", a situação de Ciro ainda é mais delicada. "Mas isso não nos diz respeito. Qualquer eleitor do Ceará pode procurar o Ministério Público e dizer: "Temos um deputado a menos"."