Fracassa o critério da fidelidade partidária

Folha de São Paulo 2 de outubro de 2009

Regra de fidelidade fracassa, e 45 políticos trocam de partido
Número deve crescer até amanhã, prazo final para quem deseja disputar eleição de 2010

Decisão de que o mandato pertence ao partido não tem resultado em cassações; de 18 políticos julgados pelo TSE, só 1 perdeu o mandato



A regra criada pela Justiça Eleitoral em 2007 para acabar com o troca-troca de políticos entre os partidos fracassou em seu primeiro grande teste: nas últimas semanas, pelo menos 45 deputados federais, senadores ou figuras de projeção nacional abandonaram ou estão para abandonar suas legendas com o objetivo de se filiar a novos partidos, não raro de campos ideológicos distintos.
O número deve crescer até amanhã, data limite para que os candidatos às eleições de 2010 estejam filiados às legendas pelas quais pretendam concorrer em outubro do ano que vem.
Com isso, o troca-troca deste ano deve ficar próximo ou superar o observado quatro anos antes, em 2005 (um ano antes das eleições gerais de 2006), e quando não havia regra contra a infidelidade -naquela época, a Folha registrou 60 migrações partidárias entre políticos de projeção nacional.
"Aos 48 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes, deve acontecer alguma coisa. Aliás, é quando justamente acontece muita coisa", diz Mario Negromonte (PP-BA) sobre o prazo limite de amanhã. O deputado é o líder da bancada na Câmara, que pode ganhar quatro novos integrantes.
Já o PSC foi, até agora, o partido que, proporcionalmente, teve o maior salto nesta legislatura, de 89% -elegeu nove deputados, mas vai encerrar a semana com 17.
As solenidades de filiação têm acontecido tanto em Brasília quanto nas sedes partidárias estaduais. Ontem foi a vez de o senador Flávio Arns (PR) formalizar a troca do governista PT pelo oposicionista PSDB. O deputado Marcelo Itagiba (RJ) é outro que deve deixar um partido da base aliada para ir para a oposição. Ele quer trocar o PMDB pelo PSDB.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou à Folha que o tribunal deve tomar medidas contra o que está acontecendo.
Em 2007, o TSE aprovou resolução segundo a qual o mandato pertence ao partido, não ao político. Com algumas exceções (como perseguição interna ou desvio do programa do partido), estabeleceu a ameaça de tomada do mandato do deputado infiel, mecanismo que, na ocasião, foi anunciado como eficaz para colocar um fim no troca-troca movido por questões eleitorais ou paroquiais.
Mas três fatores podem explicar o fracasso no primeiro grande teste da resolução: 1) dos 18 políticos julgados pelo TSE até hoje, só 1 perdeu o mandato (o ex-deputado federal Walter Brito, da Paraíba). Os demais têm escapado se fiando nas exceções; 2) grandes partidos como o PMDB e o PT têm abdicado de ingressar na Justiça para requerer o mandato; 3) por fim, mesmo que sejam condenados, a maioria dos "infiéis" corre o risco de perder apenas uma parte do mandato, já que ele caminha para o fim (a atual legislatura vai acabar em fevereiro de 2011).
"A regra não está sendo efetiva. Por isso é que ocorre esse alto número de mudanças", diz o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). O partido perdeu dois senadores e dois deputados federais, três deles para o PV, como foi o caso da ex-ministra e pré-candidata à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC).
Durante a semana, a Folha colheu exemplos de motivação eleitoral para o troca-troca partidário. A deputada Rita Camata (ES) trocou o PMDB pelo PSDB para apoiar José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais. O ex-governador Joaquim Roriz (DF) deixou o PMDB e ingressou no PSC para disputar o governo contra José Roberto Arruda.
"Nada contra o PR, eu saí acordado com o partido. Foi uma questão de logística no Estado. Meu candidato é o José Serra ou o Aécio Neves, nunca foi a Dilma [Rousseff]. Como poderia ficar na base aliada?", argumentou o senador Expedito Júnior (RO), que deixou o PR rumo ao PSDB.