Migração partidária

Valor Econômico de 8 de outubro de 2009
Partidos: A possibilidade de perda de mandato por infidelidade coíbe mudançasCai pela metade migração partidária em relação a 2005

Cristiane Agostine, de Brasília
07/10/2009

A migração partidária na Câmara caiu pela metade no prazo final de filiação na comparação com as mudanças registradas em 2005. A possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária coibiu mudanças, mas os partidos continuam atraindo parlamentares para reforçar suas bases eleitorais nos Estados. Ainda são poucos os recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral para reaver mandatos e, até agora, só o DEM investiu em ações contra deputados que saíram da legenda nos últimos meses.

Não são apenas conflitos enfrentados pelos deputados e senadores dentro das legendas que justificam as mudanças. A migração favorece a organização dos partidos regionalmente e é estimulada pelas siglas, analisou a pesquisadora do Cebrap, Andréa Marcondes de Freitas. Os partidos miram em parlamentares e oferecem a eles cargos nos diretórios estaduais, participação na articulação de alianças nos Estados e auxílio financeiro na disputa eleitoral para que os parlamentares mudem - ainda que sob a possibilidade de cassação do mandato pelo TSE. "Em troca, os parlamentares reforçam o potencial eleitoral dos partidos nos locais onde eles têm dificuldades", explicou Andréa. "É estratégico."

A disputa nacional pouco influenciou as trocas partidárias nas últimas duas décadas, segundo a pesquisadora. Na análise das migrações partidárias na Câmara, entre 1995 a 2005 - período que abrangeu os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva -, Andréa concluiu que "não há nenhuma relação direta" entre a troca de presidente e o troca-troca no Congresso. "O que está em jogo é a organização interna dos partidos. Cada partido tem sua estratégia para aumentar os filiados. O PT, por exemplo, mesmo com Lula, não atraiu parlamentares."

Essa é uma das explicações encontradas pela pesquisadora para explicar o alto número de migrações. Em 1997, entre setembro e outubro, foram registradas 46 mudanças partidárias. Em 2001, último ano possível para mudança durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram 42 trocas. Em 2005, ano marcado pelo mensalão no Congresso, foram 56. Este ano caiu o número pela metade.

Na análise de especialistas em partidos políticos e no Legislativo, as mudanças registradas no Congresso pouco estão associadas à disputa nacional. O diretor Executivo do Iuperj, Jairo Nicolau, supreendeu-se com a quantidade de trocas partidárias registradas nos últimos dias, mas analisa que as disputas internas nos partidos e a perspectiva por um novo mandato em 2010 ainda pesam na decisão dos parlamentares. "Durante o governo, as mudanças estão muito associadas à perspectiva de ajudar aquele que está no poder. Mas as trocas no fim do mandato estão associadas ao cálculo político nos Estados", explicou Nicolau. "Não faz muita diferença quem está no governo. O mais importante é com quem eles vão se alinhar em suas bases eleitorais", completou.

De acordo com a secretaria-geral da Câmara e pelas lideranças partidárias, 28 deputados trocaram de partido desde o fim de agosto. O prazo de filiação terminou no dia 3. Outros dois deputados haviam mudado de sigla em maio. No Senado, foram quatro senadores. Os números podem ainda podem ser alterados já que as informações têm de ser enviadas pelos partidos e o TSE ainda não consolidou os dados.