sábado, 2 de janeiro de 2010

Comparando a atuação do STF com a Corte Suprema americana

http://www.nytimes.com/2009/12/22/opinion/22tue3.html?_r=1enviado pelo Prof. Fernando Gama da Universidade Federal Fluminense (uff) e integrante do ojb/UFRJ
O Editorial do NYT(vide o endereço eletrônico dado) denuncia que a Corte Suprema americana restringiu o acesso à justiça nos Estados Unidos na Justiça Federal quebrando precedente de cinquenta anos. O juiz agora tem o poder de "avaliar" a plausibilidade do pedido. Lembrem-se da decisão de ontem (primeiro de janeiro?) em que um juiz federal americano não aceitou os termos da acusação da promotoria a respeito da empresa americana privada de segurança responsável pelo fuzilamento de 17 iraquianos. Esvazia-se a questão do "pretrial" e do "discovery". A Corte toma essa decisão em plena era Obama. Este perfil conservador vem se revelando desde do ano judiciário 2007-2008 em que a maior corte americana tem decidido pouco. No Brasil, há contradições. O STF procura enxugar ao máximo o número de processos vide o Relatório do STF. O STF fica sob pressão da sociedade brasileira para disciplinar as novas formas de "intervenção de terceiros" - amicus curiae e audiência pública. Enquanto a Corte Suprema americana corta a defesa dos direitos fundamentais. o STF é seletivo nesse caso - vejam as histórias dos HCs.

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