Suprema Corte e financiamento eleitoral II

Valor Economico
Suprema Corte dos EUA derruba restrição a financiamento eleitoral
Uma decisão importante da Suprema Corte dos EUA deve alterar drasticamente o modo como o financiamento de campanha é feito no país num ano em que há eleições legislativas.

A Corte derrubou, por 5 votos a 4, uma lei em vigor havia 63 anos desenhada para restringir a influência das grandes companhias e dos sindicatos. Agora, as grandes corporações poderão gastar o quanto quiserem para apoiar ou fazer campanha publicitária contra candidatos para presidente ou para o Congresso.

A decisão mantém a proibição de contribuições diretas a candidatos por parte das corporações e dos sindicatos. Fica liberada apenas a contribuição para anúncios apoiado ou falando contra os candidatos.

O veredito deve influenciar na derrubada de limites semelhantes impostos em 24 Estados do país.

Os críticos em relação aos limites ao financiamento de campanhas publicitárias diziam que eles se caracterizavam como uma restrição inconstitucional à liberdade de expressão. A Suprema Corte concordou.

"A censura com a qual lidamos é bastante vasta", disse o juiz Anthony Kennedy, apoiado por outros quatro magistrados. Já o juiz John Paul Stevens criticou a revogação da lei. "A decisão da Corte ameaça minar a integridade das instituições eleitas em nossa nação", disse Stevens, ao ler seu voto na Corte.

A juíza Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor -esta, indicada pelo presidente Barack Obama -, além do juiz Stephen Breyer, acompanharam o voto de Stevens.

Analistas creem que as campanhas do Partido Republicano devem ser beneficiadas nas eleições de novembro para a renovação parcial do Congresso e na corrida presidencial de 2012. Ademais, pode debilitar a vantagem obtida em 2008 pelo presidente Barack Obama e o Partido Democrata, capazes na época de mobilizar as contribuições menores de milhões de simpatizantes.

O presidente Obama condenou o julgamento e disse que ele é uma vitória para as grandes petroleiras, para os bancos, para as empresas de seguro-saúde e outros lobbies importantes. A decisão levará a uma "explosão de dinheiro vindo de interesses especiais", disse Obama em um comunicado.