Toffoli: ministro do voto vencido

Daniel Giotti envia-nos a seguinte matéria:





*DIAS TOFFOLI, UM (AINDA) ESTRANHO NO NINHO*

Mirella D´Elia

Após o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há
uma semana, manter preso o governador licenciado do Distrito Federal
(DF), José Roberto Arruda, uma piada circulou nos bastidores da corte.

Seria José Antonio Dias Toffoli o substituto de Marco Aurélio Mello,
conhecido por discordar dos colegas e ser voto vencido em inúmeras
votações do STF? *Confira os julgamentos em que o voto de Toffoli chamou
atenção* <#quadro1>.

O mais novo ministro do Supremo levantou polêmica ao votar sozinho
contra a prisão de Arruda, na última quinta-feira, em uma postura que
surpreendeu muita gente - dentro e fora do tribunal.

Mais do que fina ironia, a piada revela que Dias Toffoli ainda cava
espaço entre os magistrados do Supremo, muitos vistos como semi-deuses
no mundo jurídico.

Apesar de o tribunal ter dado demonstrações de apoio ao ministro, que
chegou à casa em meio a denúncias envolvendo o nome dele, no ano
passado, a atuação ainda é vista com reservas.

Por ser a mais nova "aquisição" do STF, Dias Toffoli foi o primeiro a
votar após a fala do relator, Marco Aurélio -- que, nesse caso, foi
seguido pela maioria.

Havia dez ministros no plenário. O novo ministro ficou isolado. Mas já
deu mostras de que não pretende herdar o título de voto vencido. Diante
da derrota, disse que votará de forma diferente se um julgamento
semelhante entrar em pauta no futuro.

"Proferi meu voto de acordo com o meu entendimento de que é necessário
ter autorização da Câmara Legislativa para afastar o governador e para a
prisão, mas minha posição não convenceu os demais. Fui vencido. Não foi
a primeira vez e nem será a última. Diante da maioria formada sobre o
tema, passa a existir um precedente no tribunal. Em um julgamento
similar, preservando minha convicção pessoal, me curvaria diante da
maioria. Não daria murro em ponta de faca", diz Toffoli.

*Cacoete* - Há, entre os ministros, quem questione se alguém com
trajetória fortemente vinculada ao PT possa atuar com independência no
tribunal.

Outros dizem que faltaria amadurecimento para que Dias Toffoli possa
trilhar um caminho próprio e não seguir os passos dos mais experientes.

Na avaliação de um ministro, a postura pró-Arruda mostraria que o
neófito carregou para o tribunal o "cacoete de venerar a classe política".

Outros evitam traçar um perfil do novato. Há quem o chame de estudioso e
assíduo. Mas também quem o tache de formalista e conservador.

"Ele entrou muito criticado e quer marcar presença. Acaba falando
demais. Com o tempo vai calibrando", ironiza um dos 11 integrantes do
STF, citando a falta de experiência.

Dias Toffoli rebate: "A partir do momento em que toma posse, o ministro
tem todas as garantias de independência. Ele tem autonomia para decidir.
Você pode discordar da tese jurídica, não do colega".

Conhecido por ser voto vencido em diversas ocasiões no Supremo, Marco
Aurélio minimiza a piada que circulou no tribunal.

"O colegiado é um somatório de forças distintas e o importante é que
cada um atue com pureza d'alma. Não vejo chifre em cabeça de cavalo. Não
parto de uma visão que seja crítica, apesar da discordância. Isso é
normal", afirma.

Fontes próximas a Dias Toffoli dizem que a postura adotada no caso
Arruda foi proposital. A estratégia seria passar a mensagem de que vai
votar de acordo com as próprias convicções e não ceder a pressões - nem
em casos de grande repercussão, como o que entrou em pauta na semana
passada.

O ministro desconversa. Segundo um amigo, a derrota no julgamento não o
afetou. "Ele estava de bom humor na sexta-feira (um dia após a decisão)".

Arruda está preso há um mês devido à suposta tentativa de suborno de uma
testemunha do esquema de corrupção no governo do DF, investigado em
inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

*Novato* - Toffoli foi o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Chegou ao Supremo em outubro do ano passado.
Ele ocupa a cadeira de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu vítima
de câncer no ano passado.

O último cargo ocupado foi o de advogado-geral da União. Também
trabalhou na assessoria jurídica da Casa Civil e foi assessor jurídico
da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Atuou, ainda, como advogado
de Lula nas três últimas campanhas à Presidência.

Antes de deixar o posto, Lula ainda deverá nomear o substituto do
ministro Eros Grau, que se aposenta em agosto, ao completar 70 anos.