As redes eletrônicas e os tribunais superiores

Valor Economico 23 de março de 2010

Judiciário: Redes sociais são usadas pra divulgar resultados de julgamentos mais importantesTribunais superiores conquistam milhares de seguidores no Twitter

Decisões longas, com linguagem técnica e rebuscada, e que podem demorar meses para serem publicadas são traduzidas diariamente em textos rápidos, com até 140 caracteres. Algo impensável até pouco tempo atrás, os resultados dos julgamentos nos tribunais superiores podem ser rapidamente conhecidos por meio do Twitter. Desde que aderiram à rede social, as Cortes atraíram uma legião de espectadores. Só o Supremo Tribunal Federal (STF) conquistou, em pouco mais de três meses, quase 13 mil seguidores. Muitos deles interessados em acompanhar a análise do habeas corpus apresentado pela defesa do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Embora sobrecarregado e lento - cerca de 70 milhões de processos tramitam no país -, o Judiciário brasileiro mostra transparência e rapidez na divulgação de suas ações. Depois de passar a transmitir as sessões plenárias pela TV Justiça - única emissora no mundo a ter 24 horas de programação destinada ao universo jurídico - e Rádio Justiça, o Supremo decidiu ingressar nas redes sociais. Antes do Twitter, aderiu ao You Tube. É a primeira corte suprema do mundo a ter um canal oficial no site. Há cerca de 1,5 mil vídeos postados no canal, que entrou no ar em 1º de outubro do ano passado. São julgamentos, programas veiculados na TV Justiça e ainda vídeos produzidos especificamente para a internet, que foram exibidos mais de 800 mil vezes. "O Judiciário brasileiro é pioneiro em transparência. O Brasil é um dos poucos países do mundo com sessões de julgamento abertas ao público", diz o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo Corrêa, que negocia a entrada de outros tribunais no You Tube.

O Supremo conquistou uma boa audiência no You Tube, inclusive fora do país - Europa e Oriente Médio. Com os vídeos do julgamento que autorizou a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o canal alcançou a segunda colocação em número de espectadores entre os parceiros do Google. Com a boa experiência no You Tube, a Corte decidiu partir para o Twitter, produzindo textos exclusivos para os seus seguidores. Desde então, conquista entre 80 e 100 novos adeptos por dia, principalmente estudantes e jovens profissionais do direito. "O brasileiro adora usar as redes sociais. A adesão dos tribunais às novas tecnologias de comunicação faz com que cada vez mais pessoas passem a acompanhar o que está sendo julgado" , afirma o advogado Alexandre Rodrigues Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com dados do Ibope Nielsen Online, o Brasil é também um dos três países com maior participação no Twitter, ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Atheniense é um fiel seguidor dos canais das cortes superiores no Twitter. Hoje, todos estão na rede de serviço de microblogs. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o primeiro a aderir. Ingressou em setembro do ano passado. Alguns Tribunais de Justiça (TJs) - Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão e Roraima - e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - Piauí, Santa Catarina, Acre, Ceará, São Paulo e Rio Grande do Norte - também decidiram conquistar espectadores para seus julgamentos. O advogado estima que cerca de 20% dos 92 tribunais do país usam o serviço, alimentando seus seguidores com informações produzidas pelas assessorias de imprensa. Mas nenhum deles alcançou a popularidade do Supremo. De acordo com o Twitterank, site que mede a relevância dos participantes da rede, o STF é a instituição pública de maior prestígio no Brasil.

No Supremo, quatro profissionais - dois pela manhã e dois à tarde - atualizam diariamente o conteúdo. Mas as notícias sobre os julgamentos realizados pelo tribunal se espalham em uma velocidade espantosa com a ajuda de "tuiteiros" que, acompanhando as sessões principalmente pela TV Justiça, narram passo a passo os votos proferidos pelos ministros durante as sessões. O procurador Vladimir Aras, do Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, "tuitou" o julgamento do habeas corpus do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do começo ao fim. No última texto, deu o resultado: por maioria de votos (nove a um), o Plenário manteve a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também já acompanhou sessões plenárias do Supremo por meio de mensagens enviadas por outros tuiteiros. "É uma importante ferramenta de comunicação. Adoro tuitar", afirma Aras.