DE Gilmar a Peluso

Folha de São Paulo, sábado, 13 de março de 2010


Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

WALTER CENEVIVA

De Mendes a Peluso

--------------------------------------------------------------------------------
Um foi advogado, chefiou a Advocacia Geral da União; o outro atuou no Tribunal de Justiça do Estado de SP
--------------------------------------------------------------------------------



AS VIVÊNCIAS de Antonio Cesar Peluso, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e de Gilmar Mendes, atual ocupante do cargo, lembram a água e o vinho: não se confundem. Mesmo na idade são diferentes: Gilmar nasceu em 1955, 13 anos depois de Peluso, em Diamantino (MT). Peluso é de Bragança Paulista (SP) e chega, aos 67 anos, à presidência do STF. Quarenta anos de sua carreira foram dedicados à magistratura. Gilmar foi advogado, chefiou a Advocacia Geral da União e fez pós-graduação na Alemanha. Tornou-se juiz com a posse no STF em 2002.
Chegando ao topo do Judiciário brasileiro, Peluso teve formação profissional no Estado de São Paulo, em cujo Tribunal de Justiça, a pluralidade das experiências possíveis vai ao infinito. Trata-se do maior tribunal do país, em número de componentes, de processos julgados e da diversidade de assuntos.
Não chegou, porém, a ser presidente do TJ-SP. Com mais de 350 juízes da ativa, o caminho para a presidência da corte paulista é congestionado, sendo tempo de serviço a principal referência.
Por força da carreira em São Paulo, acompanhei a trajetória de Peluso e tenho confiança em que será um bom presidente do STF. Além da magistratura, dedicou-se a temas muito variados, ligados à matéria jurídica e sua interpretação.
Fez estudos de semiótica, dedicou-se ao direito de família, também na área da psicologia, além de doutorado em Processo Civil e mestrado em Direito Civil.
O fato de suceder a Gilmar Mendes gera a irresistível comparação dos estilos. Gilmar teve muitos momentos de confronto com as áreas do Executivo e do Legislativo. Não manteve o perfil dos magistrados que insistem em limitar a manifestação do juiz ao processo. Gilmar compreendeu bem a missão do ministro do STF, assim como acontece em qualquer corte suprema de países democráticos, onde o julgador também cumpre o papel do estadista. Aprecia a lei, na sua essência, sem perder de vista os influxos da aplicação, no plano interno e no externo. Num pais como o nosso, em que a Constituição permite a incorporação de tratados internacionais no seu próprio texto, a preservação dos valores constitucionais é fundamental.
É uso dizer-se que o STF é o guarda da Constituição, mas bem examinada a Carta Magna, a função constitucional é mais ampla, tanto pelo adjetivo que qualifica a função ("precípua'), quanto pelo substantivo feminino que o segue (a guarda). A guarda compreende todo o universo intelectual e técnico, jurídico e sociológico de preservação da essência da Carta e seus princípios. Peluso tem abertura de pensamento e qualificações pessoais para ir à frente. Pensando apenas em sua atuação recente, no STF, inclusive em temas momentosos (o caso Battisti é um deles) mostrou ajustes para conseguir a realização do direito justo.
Agora que Gilmar Mendes está por deixar a função, a avaliação de seu mandato deixa resultado positivo. Por ter participado de muitos confrontos em debates que chegaram à aspereza, abriu campo para críticas e reclamações. Somadas, porém, as suas intervenções nos dois últimos anos, deixa contribuição qualificada, sendo notória sua influência no aproveitamento de experiências germânicas em face dos desafios da atualidade.