O STF e a intervenção federal em Brasilia

Folha de São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010


Indeciso, STF ainda estuda intervenção
Nem governo federal consegue detectar tendência, e Lula ouve de ex-presidentes da corte que votação é imprevisível

Pedido, solicitado pela Procuradoria-Geral, divide opiniões no Supremo, onde há quem classifique a ação de "dramática demais

Todo o processo de decisões políticas e até pessoais na maior crise dos 50 anos de Brasília está paralisado, na expectativa da votação do Supremo Tribunal Federal, na próxima semana, sobre o pedido de intervenção federal na capital da República. Os ministros estão indecisos, estudando ainda a questão, e nem mesmo o governo detecta tendências.
O pedido de intervenção federal no DF foi solicitado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, e o resultado da votação é que vai ditar o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prefere não ter de nomear um interventor, mas discretamente já se informa e se prepara para essa possibilidade.
Ontem, Lula se reuniu com dois ex-presidentes do Supremo, o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence. Ambos lhe disseram que a votação no tribunal é imprevisível e que há dúvidas, também, sobre a abrangência de uma eventual intervenção.
No pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requer a intervenção tanto no Executivo quanto na Câmara Legislativa, alegando que "os Poderes estão incapacitados de exercer suas atribuições".
Conforme a Folha apurou, um dos ministros do Supremo achou o documento de Gurgel "vago", e outro considerou que a medida seria "dramática demais", principalmente num ano eleitoral. O interventor acabaria sendo, na prática, um "superinterventor", o que poderia ferir o princípio da independência entre os Poderes.
Ontem, Roberto Gurgel voltou a defender o pedido de intervenção proposto por seu órgão. "Soluções mágicas não terão o condão de afastar o pedido de intervenção federal", disse, ao comentar a ameaça de renúncia do governador interino, Paulo Octávio (DEM), que chegou a redigir uma carta nesse sentido, mas recuou.

Prazo
O relator da intervenção federal é o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O prazo para que o governo do DF se manifeste sobre o pedido termina na próxima segunda-feira, mas, antes da apreciação pelo tribunal, é preciso que a Procuradoria-Geral da República se manifeste outra vez.
Caso o Supremo autorize a intervenção, cabe a Lula decidir se adotará a medida ou não. Se resolver adotá-la, ele nomeará um interventor e editará um decreto "que especificará amplitude, prazo e condições" do ato. Jobim e Pertence já participam preventivamente dessa parte formal, além de acompanharem discretamente as conversas e tendências no tribunal. Jobim embarcou ontem para os Estados Unidos, mas pretende voltar no fim de semana.