Empenho do Juiz

Folha de São Paulo, segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010


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Empenho do juiz determina rapidez, diz professora
DA REPORTAGEM LOCAL

A professora de Ciência Política da USP e especialista em Poder Judiciário Maria Tereza Sadek afirma que o fator que mais influencia a velocidade do andamento dos processos é o empenho dos juízes responsáveis pelas varas em dar celeridade ao trâmite das causas. Para ela, quando os magistrados se envolvem diretamente na gestão dos cartórios judiciais e cobram produtividade, os processos andam rápido.
O caso de Adriana Santiago Bezerra exemplifica bem a questão. Ela é a única juíza criminal de Apodi (cidade do interior do Rio Grande do Norte) e acumula a Vara Criminal e os Juizado Especial Criminal.
"Aquela região prevê três juízes, mas é comum o juiz acumular três funções. Eu também desempenho funções administrativas e eleitorais", diz.
Em 2008, a juíza resolveu reunir servidores, advogados e membro do Ministério Público para elaborar um levantamento sobre a gestão da Vara Criminal e do Juizado Especial.
"A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Uma medida simples resultou em mais velocidade", diz.
Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas.
O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.
"Em uma comarca de médio porte como a minha, pequenas práticas conseguem reduzir o tempo do processo e reduzir a quantidade de atos praticados. O código de processo penal já estabelecia essas práticas, mas isso não era colocado em prática", afirma Adriana.
Para o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, há problemas estruturais, como falta de servidores e juízes. Ele vê, no entanto, a necessidade de uma "mudança de paradigma". Propõe aumentar o horário de trabalho das 8h às 18h. Em muitos fóruns estaduais, os juízes trabalham das 8h até as 13h.
Ele diz ainda que seria mais fácil ter juízes morando nas próprias comarcas, vivendo nas cidades onde atuam. "Muito trabalho não significa trabalhar muito. Muitos juízes são dedicados, mas há necessidade de um engajamento maior."