O impasse no STF: a intervenção federal no DF

Folha de São Paulo 20 de fevereiro de 2010
Eliane Cantanhêde: Impasse joga decisões sobre DF para março


A situação do Executivo e do Legislativo do Distrito Federal se deteriorou a tal ponto que a saída para a crise não parte mais de lá, mas do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. Neste momento, as decisões políticas, como a renúncia do governador interino Paulo Octávio (DEM), estão paradas, aguardando a decisão do Supremo sobre outras duas questões.

Uma delas é o habeas corpus para o governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Superintendência da Polícia Federal. A outra é o pedido de intervenção federal no DF feito pela Procuradoria Geral da República.




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem sexta-feira (19) que a votação sobre possível intervenção no Distrito Federal só acontecerá a partir do próximo mês. De acordo com Mendes, a decisão sobre o habeas corpus para libertar o governador afastado José Roberto Arruda também poderá sair apenas em março.

Os votos dos onze ministros do STF em ambos os casos são uma incógnita, pois não há precedentes dos fatos no país. Além disso, três dos ministros não estarão em Brasília na próxima semana: Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowsky.

Para Eliane Cantanhêde, colunista da Folha e da Folha Online, as duas questões devem ficar mesmo só para março, já que os ministros do Supremo estão indecisos.

"A tendência é o Supremo esperar a maturação de uma solução política no Planalto enquanto o Palácio espera a maturação jurídica do Supremo. De certa forma, um empurrando para o outro", diz a colunista neste podcast.