segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Relatório e os fundamentos dos HCs concedidos pelo STF

http://www.conjur.com.br/2009-dez-28/presuncao-inocencia-foi-principal-argumento-supremo-dar-hc?boletim=1068 Neste endereço eletrônico podem ser obtidos o Relatório do STF em 2009 e os fundamentos jurídicos e constitucionais para os HCs concedidos por essa corte. É importante para refletirmos sobre o garantismo no STF

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