Incapacidade jurídica do STF decidir

Folha de São Paulo, sábado, 19 de dezembro de 2009




Os ministros do Supremo Tribunal Federal protagonizaram ontem mais um desentendimento, o que adiou o julgamento de denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Ele é acusado de desvio de recursos quando era governador (1995-1998). Raupp teria supostamente utilizado verbas de um convênio firmado com o Banco Mundial, destinadas ao financiamento de um programa, para o pagamento de pessoal.
O caso começou a ser julgado em 2007 e foi retomado anteontem com 6 votos favoráveis ao recebimento da denúncia e 1, de Gilmar Mendes, contrário.
A maioria era formada por Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.
Em seu voto, José Antonio Dias Toffoli acompanhou Mendes. Disse que o dinheiro havia sido devolvido e que Raupp havia instaurado procedimento para apurar possíveis irregularidades.
Lewandowski e Peluso, que haviam votado contra Raupp voltaram atrás.
Ontem, Celso de Mello votou pela ação penal, deixando o resultado a favor de transformar Raupp em réu.
Lewandowski resolveu então pedir vista. "Vamos ver a consequência desse pedido de vista, talvez seja para esperar o ministro Eros Grau [que não estava presente] voltar e mudar de voto também", disse Marco Aurélio.
Com a crítica , Lewandowski voltou atrás. O clima ficou tenso e terminou com um pedido de Barbosa para adiar o julgamento.