quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Central de grampos divide juízes

O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Mozart Valladares alerta para os desvios institucionais decorrente da centralização e controle por parte do Conselho Nacional de Justiça das autorizações judicias das escutas telefônicas. Declara "Não vejo problema em acompanhar a quantidade das escutas no país. Mas essa matéria não deveria ter sido discutida no CNJ, e sim nas corregidorias e nas presidências dos tribunais. A interceptação telefônica é uma matéria jurisdicional e a competência do conselho é administrativa. Daqui a pouco o conselho vai querer fazer revisão de sentença judicial. Isso é um risco muito grande" (jornal "O Globo" de 11 de setembro de 2008). A discusão, assim, sobre esse tema da escuta telefônica leva-nos a raiz da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela AMB contra a criação da CNJ.

Um comentário:

Ceará disse...

É interessante observamos como a AMB tem se apresentado na mídia.Clama por mudanças nas leis,caso exemplar o dos candidatos com fichas sujas.Porém,será esse o papel desta entidade? Mais uma vez,é o que vemos nesse caso do CNJ.
Não deixa de ser preocupante,vermos os responsáveis por julgar interferir no legislar.Velho debate do ativismo judicial?Ou propriamente,parcialidade?
Rafael Soares