sábado, 23 de outubro de 2010

O novo texto de Vermeule e List

É uma leitura obrigatória a leitura do texto Independence and Interdependence: lessons from the hive(ver no google srrn) de autoria de Vermeule e List, professores de Harvard Law School. Os autores reproduzem uma certa visão funcionalista e organicista cara a teoria social. Eles partem da descoberta do processo biológico das abelhas e a escolha da colmeia. Num determinado periodo do ano (verão?), creio, que não há proteção mais da rainha mãe. Assim, as abelhas partem para a escolha de novas colméias. Eles atuam com a interdependência, o trabalho conjunto, mas na decisão final da escolha há o critério da independência. Vermeule e List falam mais uma vez da teoria de Condorcet. A sua aplicação num espaço institucional como a Corte Suprema. Vermeule e List o que temos de reparar é como a corte seleciona entre oito mil casos (muitos não são casos dificeis) vindo sob o abrigo do instituto certiorari. O certiorari foi adotado na Corte Suprema em 1925. Em 1972, a Corte adotou um sistema que lembra as abelhas. Atuam com interdependência e independência. Há um "certpool". Isto é os assessores e justices todos os juntos procedem a escolha dos casos num universo de oito mil. Há justices que não cooperam como Alito. Vermeule e List observam que tal comportamento não é anormal, também acontece com as abelhas. É importante que não haja homogeneidade de comportamento Vermeule e List observam como é importante nos Estados Unidos o processo de comitê. Cita como exemplo a escolha do Presidente de Harvard University. O processo "certpool" nos remete as 11 ilhas do STF lembrada por Hubner Mendes. Interessante que, no novo texto, principalmente Vermeule está reconhecendo esse aspecto positivo da Corte americana. Sublinha que, no Legislativo, pelo seu carater partisan seria importante caminhar para esse processo. Agradeço ao Danilo da ufsc ter enviado texto. Sem dúvida, o texo é riquissimo para compreender o processo institucional de decisão da Corte Suprema americana

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