A audiência do caso Phelps na Corte Suprema

Folha de São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2010

São Paulo, sábado, 16 de outubro de 2010


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Corte dos EUA julga protesto em funeral de militar
Processo recebe projeção por duelo entre a defesa da liberdade de expressão e o direito à privacidade

Em 2006, membros de igreja batista levaram cartazes como "você vai para o inferno" para o funeral de um fuzileiro

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O fuzileiro naval americano Matthew Snyder morreu aos 20 anos, em combate em Al Anbar, no Iraque. Seu enterro foi marcado para março de 2006, em Maryland.
Além da família e amigos, apareceram membros da Igreja Batista Westboro, do Kansas, que protestavam contra a presença de soldados gays no Exército.
Eles carregavam cartazes com dizeres como "Graças a Deus por soldados mortos" e "Você vai para o inferno".
Ofendido, o pai do fuzileiro, Albert Snyder, decidiu levar o caso à Justiça.
Agora, a Suprema Corte estuda se a igreja tem o direito de fazer protestos nos funerais contra o que considera excessiva tolerância dos EUA com os gays. Seus seguidores alegam que as mortes na guerra são uma vingança divina pela presença de gays no Exército americano.
Matthew não era gay.
Em âmbito muito maior, o caso é considerado um veredicto de até que ponto a liberdade de expressão, garantida na Primeira Emenda, pode se sobrepor ao direito à privacidade dos familiares.
Um tribunal já condenara a igreja, em 2007, a pagar US$ 5,1 milhões (R$ 8,4 milhões) em danos morais. Uma corte de apelação reviu a sentença. Snyder levou o caso à Suprema Corte.
A juíza Ruth Bader Ginsburg afirmou em audiência, no último dia 6, que este é um caso sobre "explorar a privacidade do luto".
"Por que a Primeira Emenda deve tolerar a exploração da família do fuzileiro quando há tantos outros fóruns?"
O pastor Fred Phelps, fundador da igreja, argumentou que seus seguidores estão engajados em um debate público maior sobre moral. Sua igreja, fundada em 1955, tem cerca de 70 membros e já protestou em 200 funerais.
O juiz John Roberts rebateu que o funeral foi escolhido apenas como uma forma de obter publicidade.
Já Steven Shapiro, da renomada União Americana pelas Liberdades Civis, defende que a Primeira Emenda "foi feita para proteger discursos impopulares".
O veredicto é esperado somente no próximo ano.

NÃO CONTE
A presença dos gays no Exército é um tema delicado nos EUA, onde a política vigente é "não pergunte, não conte" -militares gays podem servir, desde que escondam sua orientação sexual.
Cerca de 13 mil pessoas foram dispensadas sob a lei desde 1993. Uma recente pesquisa do jornal "Washington Post" aponta que 75% dos americanos defendem a presença aberta dos gays no Exército, mas Washington prefere manter distância.
O presidente Barack Obama já disse se opor à política, mas considera a decisão de alçada do Congresso.
No mês passado, o Senado bloqueou o início do debate sobre as regras de defesa.