Peluso e Battisti

Folha de São Paulo 19 de janeiro de 2010

CASO BATTISTI

Supremo tem palavra final sobre extradição de italiano, diz Peluso

DO RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou ontem no Rio que espera que a corte decida em fevereiro, numa única sessão, o destino do terrorista italiano Cesare Battisti.
No último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu com base em parecer da Advocacia-Geral da União que Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos no final dos anos 70, não deveria ser extraditado.
A decisão veio 13 meses após o STF anular a concessão de asilo político a Battisti e autorizar a sua extradição, deixando, porém, a palavra final para o presidente.
Ontem, Peluso justificou sua decisão de não soltar Battisti mesmo após o ato de Lula.
"O que o STF decidiu foi que o senhor presidente da República deveria agir nos termos do tratado. Se o STF determinar que não está nos termos do tratado, vai dizer que ele tem de ser extraditado."
Essa nova decisão do STF teria de ser acatada pela presidente Dilma Rousseff, não cabendo novos recursos.
Ontem, o Senado italiano aprovou por unanimidade uma moção a favor da extradição de Battisti, que pede que o governo italiano recorra a "todos os meios possíveis no âmbito judiciário" para que Battisti cumpra sua pena na Itália.
Ele foi condenado por assassinatos cometidos quando integrava o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).