O furacão da teoria constitucional americana

A teoria constitucional americana está sendo varrida por um furacão. Nem contramajoritarismo, nem majoritarismo com reflexos nas teorias do dialogo, vejam a publicação de Harvard Law Review de janeiro de 2011 com o seu texto principal direcionado para uma nova proposta de análise da atuação do Judicial Review (acesse via portal Capes). O que se discute é a capacidade da constituição criar uma moldura de estabilidade institucional. Valoriza-se, assim, novamente o Judicial Review se direciona para a estabilidade. Retoma-se um desenho institucional madisoniano. No caso do Battisti, por exemplo, o STF não estaria nem contribuindo para uma estabilidade institucional e nem a efetivação de direitos. Vamos pensar nisso!