Fux no STF?

Cresce a cotação de Luiz Fux para vaga no Supremo
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Ruy Baron/Valor - 7/12/2009

Luiz Fux: campanha pela nomeação do magistrado é encabeçada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral FilhoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, é o nome mais cotado para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff deve indicar o nome de Fux até o início de fevereiro, quando o Congresso Nacional reiniciará os trabalhos parlamentares.

O principal padrinho da candidatura de Fux é o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), que trabalha intensamente em favor do ministro do STJ desde que Luiz Inácio Lula da Silva era presidente. O lobby prosseguiu este ano e a presidente Dilma, segundo apurou o Valor, não vê problemas em sancionar a indicação.

Antes cogitado para a vaga do STF, o ministro Luís Inácio Adams permanecerá como advogado-geral da União (AGU). A presidente teria decidido mantê-lo no cargo por estar satisfeita com seu trabalho de defesa do governo federal junto ao Poder Judiciário. Antes de comandar a AGU, Adams foi procurador-geral da Fazenda Nacional.

A decisão de manter Adams na AGU não significa, no entanto, que ele não possa vir a ser indicado, futuramente, para outra vaga do Supremo. O ex-presidente Lula fez isso, por exemplo, ao designar José Antonio Dias Toffoli, bem como Fernando Henrique Cardoso, que indicou Gilmar Mendes.

A vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal está vaga desde o dia 2 de agosto de 2010, quando foi publicada no Diário Oficial da União a aposentadoria de Eros Grau. Pessoas próximas à presidente disseram que as especulações sobre a possível ida de Adams para o Supremo surgiram porque Lula queria encontrar uma alternativa à indicação de César Asfor Rocha, também ministro do STJ.

Lula não tinha restrição ao nome de Asfor Rocha, mas foi informado de que ele enfrentaria resistências no meio jurídico, apesar do bom trânsito do jurista no meio político. Fux também não é uma unanimidade entre os magistrados, mas teria um pouco mais de aceitação que seu colega do STJ, segundo especialistas do setor.

Adams foi um dos últimos ministros anunciados por Dilma Rousseff durante a montagem do governo. Mesmo tendo seu nome confirmado para continuar na AGU, as especulações de que ele seria indicado para o Supremo prosseguiram, sob a justificativa de que ele estaria exercendo um mandato tampão, até a reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. Ministros do STF só assumem a vaga depois de serem sabatinados pelo Senado Federal.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou ontem a demora do governo em indicar o nome do novo ministro. "Essa demora é inexplicável e já causou problemas ao STF durante a votação da Lei da Ficha Limpa", disse ele. Ophir referiu-se à votação do recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que terminou empatada em cinco a cinco, sem que houvesse um voto de minerva para decidir a disputa.

Cavalcante, que se reuniu ontem com o vice-presidente Michel Temer para discutir reforma política, espera que o futuro ministro do STF não seja indicado com "base em pressões partidárias, mas que represente um nome respeitado e conceituado junto às letras jurídicas".

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