Insatisfeito o STF

Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro
Entre Poderes. Assessores do Planalto temem saia-justa em solenidade de
abertura do ano judiciário caso o presidente do STF, Cezar Peluso, reclame
da demora na substituição de Eros Grau; parte da Corte acredita que
Executivo anunciará nome na cerimônia
29 de janeiro de 2011 | 0h 00
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Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto.
Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma
saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em
seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos
entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva
fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.


São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis
meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro
Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula
de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti - embora tenha concluído
que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que
essa decisão era prerrogativa do presidente da República.

Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar
Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da
Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para
reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde.

Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João
Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que
é "fato notório" que o Supremo está desfalcado.

Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma
surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da
próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a
solenidade.

Recorde. Se essa expectativa se confirmar e surgir o nome do indicado ao
STF, chegará ao fim o período mais longo de espera pela escolha de um
ministro na atual composição da Corte. Até agora, o recorde de demora
havia ocorrido no processo de indicação do decano do Supremo, Celso de
Mello. Entre a indicação e a posse do ministro, passaram-se cinco meses.

A demora na escolha do substituto de Eros Grau tem impedido o Supremo de
decidir assuntos polêmicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa nas
eleições de 2010, decisão que pode ter consequências na composição das
bancadas no Congresso. Fora isso, há outros julgamentos de temas polêmicos
à espera da formação do quórum completo, como a adoção de cotas para
preenchimento de vagas em universidades e a possibilidade de união entre
pessoas do mesmo sexo.

Ministros do Supremo também reclamam que estão sobrecarregados. Isso
porque os processos que seriam destinados ao 11.º ministro são
distribuídos para os outros integrantes do tribunal até que a cadeira vaga
tenha um nome definitivo.

"A indicação tem de ser no bate pronto", afirmou ontem o ministro Marco
Aurélio Mello. "O STF é um (tribunal) com 11 (ministros), outro com 10 e
outro com 6", disse, referindo-se ao desfalque no quórum da Corte. Isso
porque, dependendo da quantidade de integrantes, o resultado de um
julgamento pode mudar. Para Marco Aurélio, essa demora é "incompreensível"
e "inconcebível". "Que venha um nome emblemático, que some", torce o
ministro.

Sabatina. No Brasil, a prerrogativa para indicar os integrantes do Supremo
é do presidente da República. Depois de indicado pelo chefe do Executivo,
o escolhido tem de passar por uma sabatina no Senado que, na maioria das
vezes, é meramente protocolar. Em seguida, ocorrem a aprovação pelo
plenário do Senado, a nomeação e a posse do novo ministro.

Se Dilma indicar seu primeiro ministro para o STF na próxima semana, como
esperam alguns dos integrantes da Corte, o tribunal deverá continuar
desfalcado por pelo menos mais um mês, até que se cumpram as etapas de
sabatina, aprovação, nomeação e posse.