sábado, 15 de janeiro de 2011

Don´t shoot the piano player - novos rumos da teoria constitucional americana

Neste início de 2011, estamos tendo acesso a textos de constitucionalistas americanos que serão publicados em Supreme Review Court (2011) sobre o termo da Corte Suprmea americana de 2010 no mês de maio vindouro.Este número será especial porque marcará cinquenta anos de sua edicçao. Destaque-se, assim,o artigo elaborado por Richard Phildes. Tal trabalho examina a questão do contramajoritarismo (Bickel) e a força da retomada do majoritarismo. Phildes lembra, assim, no caso do majoritarismo, a contribuição do cientista politico Robert Dahl (1957) na qual demonstrava como a Suprema Corte decidia tendo como raízes, na verdade, uma coalisão politica (exemplo a que saiu do New Deal). Pildes ressalta que essa tese pode ser válida para explicar o comportamento da Corte Suprmea. Mas, ele mostra como é acertada, também, a tese de Bickel do contramajoritarismo. Na verdade, Pildes está mais próximo de Ferejohn defendendo "uma semi-autonomia da Corte Suprema. Neste mês de janeiro, há uma surpresa com um novo texto de Tushnet. Este constitucionalista reexamina os textos de Harry Kalven e Kenneth Kurst publicados há cinquenta anos atras. Kalven na sua contribuição examinou a questão da regulação da obscenidade na Corte Suprema. Karst apresenta uma linha do cuidado como os justices avaliaram os fatos numa decisão da Corte Suprema. Os autores comentados por Tushnet deixaram um legado que é importantissimo hoje: "avaliam que as decisões poderiam significar do que preferencialmente aplicam uma teoria interpretativa para explica-las". Apesar de possíveis erros, Tushnet reconhece o valor e atualidade dessas contribuições. Assim, ele recorre ao editorial de Philip Kurland em "Foreward" de 78 Harvard Law Review - 1964. Nesta ocasião, lembra Tushnet a respeito de como Kurland vê aos justices da Corte Suprema. Assim, o autor citado menciona uma velha placa usada no faroeste americano: Don´t shoot the piano player, he´s doing his best. Kurland na sua fase final pontua: "it´s is sittl possible... to wish that he would sitck the piando and not try to be a one-man-band. It´s too much to ask thake the piano lessons". Vejam que, com base nesse texto de Tushnet comentando artigos de Kalven e Karst e citando frase de Kurland ele não estaria se afastando de suas posições radicais quanto a Corte Suprema americana - de tirar a Justiça das Cortes? Tushnet não estaria revisando suas ideias e moderando posição politica? Para a reflexão diante de um governo democrata (Obama), os mais "radicais" constitucionalistas americanos não estariam hoje mais sensíveis ao contramajoritário. Não estariam vendo uma nova coalisão (Dahl) politica nos Estados Unidos que daria um novo embasamento para uma nova "maioria" na Corte Suprema? Enquanto no Brasil, os ventos não seriam contra um protagonismo politico do STF?

Um comentário:

Jorge Candido disse...

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E àquelas que gostam de prosa e verso; poesia e outras cossitas más, indico o Blog da minha mulher: HTTP://COISASDELUCI.BLOGSPOT.COM, se EU não divulgar o “couro come”, é o preço que se paga por me agüentar por mais de 40 anos...

FELIZ - 2011