domingo, 15 de agosto de 2010

Teoria dos grandes números no STF

Ayres Britto se afasta de Mello no STF
15 de agosto de 2010 | 0h 00 O Estado de S.Paulo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez mais uma vítima com sua picardia e intransigência nos julgamentos da 2.ª turma do tribunal. O ministro Carlos Ayres Britto pediu para deixar a turma e se juntar aos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Celso de Mello na 1.ª turma do STF.


Britto é mais um na lista de ministros que deixaram a turma tendo como um dos motivos a difícil relação com Marco Aurélio. Nesse rol estão Ellen Gracie, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Todos aproveitaram que vagas abertas na 1.ª turma com a aposentadoria de ministros mais antigos para pedir a mudança.

Os julgamentos na 1.ª turma são mais rápidos. As sessões duram em média duas horas. Os votos são mais curtos e mais objetivos. Processos como embargos de declaração e agravos regimentais, que tenham a mesma fundamentação, são julgados em lista, de uma só vez.

Na 2.ª turma, os julgamentos são mais demorados. Ministros reclamam que Marco Aurélio faz ressalvas em todos os processos, mesmo que já haja uma série de outros casos semelhantes julgados da mesma forma pela turma.

Além disso, Marco Aurélio não aceitava a prática de julgar processos em lista. As centenas de embargos e agravos, recursos a decisões já tomadas pelo STF, acabavam acumulando nos gabinetes dos ministros.

Isso atinge especialmente os ministros mais novos da turma, que têm de esperar o julgamento dos recursos relatados pelos ministros mais antigos. Essa realidade mantinha a situação desse fluxo migratório. Somente agora, a 2.ª turma adotará a prática de julgamentos em lista.

Marco Aurélio já mereceu outras reações de ministros da turma. Uma emenda regimental aprovada pelos ministros estabeleceu a rotatividade de ministros na presidência das turmas. Sem essa emenda, Marco Aurélio presidiria a turma até sua aposentadoria. Se o regimento não fosse alterado, dizem ministros, todos os integrantes da turma, mais cedo ou mais tarde, pediriam para trocar de lugar.

Sucessor. A vaga aberta com a saída de Carlos Britto será ocupada pelo sucessor do ministro Eros Grau, que se aposentou neste mês. O nome será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições presidenciais.

2 comentários:

AndersonBezerra disse...

Boa tarde.

De pronto me lembrei da matéria rotulada "Bastidores d STF, 'um ninho de vaidades'", publicada pelo Blog do Frederico Vasconcelos (via UOL) que se baseia, por sua vez, em matéria de autoria da revista "Piauí".

Estou lendo a 1ª parte de tal reportagem [e aguardando a publicação da 2ª parte] e tomo a liberdade de indicar aos srs já que retrata uma rotina curiosa dentro do STF.

Postei a matéria via twitter, mas aconselhei e aconselho cautela. Isso pq já tinha visto referência aos Ministros como sendo "11 ilhas" (revista Análise/2006). Porém essa abordagem da revista "Piauí" vai muito além.

Link para blog do Frederico Vasconcelos (com resumo): http://tinyurl.com/2w9db5z

Parabéns pelo blog.

Abs.

Túlio Simões Martins Padilha disse...

Esse pequeno artigo só me faz tirar uma conclusão: Marco Aurélio gosta de trabalhar.